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Arquivo Requerimento 122-2022
por ttb última modificação 03/10/2022 14h30
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Finanças e Orçamento, que encaminhe a esta Casa de Leis informações a respeito do total dos gastos efetuados pelo poder público na realização da EXPOPEC deste ano corrente, bem como o total da receita auferida aos cofres públicos em razão do evento, e o planejamento para aplicação desta receita. Aprovada na reunião do dia 03/10/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Requerimento
Arquivo Requerimento 122-2023
por ttb última modificação 12/09/2023 09h47
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Leandra Guedes, que remeta ao Poder Legislativo documento que informe o valor da receita total percebida pelo município de Ituiutaba, tanto de repasses dos demais entes federativos como provenientes das fontes internas do município. As informações precisam ser de maneira detalhada, e no fim, com resumo geral, dos meses de janeiro a julho de 2023.Aprovado na reunião do dia 04/09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Requerimento
Arquivo Requerimento 122/2025
por ttb última modificação 08/07/2025 10h04
Localizado em Sobre a Câmara / / Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata / Requerimentos
Arquivo Requerimento 123-2022
por ttb última modificação 10/10/2022 16h08
CONSIDERANDO a Portaria de nº 161/2022 que constituiu a “Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano de Carreira, Cargo e Salários dos Servidores da prefeitura Municipal de Ituiutaba, Exceto dos Servidores do Magistério”. REQUER que a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que encaminhe a publicidade do estudo realizado pela comissão nomeada na Portaria de nº 161/2022, bem como, que seja apresentado tais resultados em audiência pública com a presença dos Servidores Municipais de Ituiutaba. Além disso, requer que seja feita a dispensa dos Servidores Municipais, sem o desconto em folha, durante o período em que estiver sendo votado o Estatuto dos Servidores Municipais Ituiutaba na Câmara Municipal, para que assim possam acompanhar a votação. Aprovada na reunião do dia 10/10/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo Requerimento 123-2023
por ttb última modificação 12/09/2023 09h50
REQUER a convocação do Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba, Sr. Gilson Aparecido dos Santos para prestar esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Aprovado na reunião do dia 11/09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo Requerimento 123/2025
por ttb última modificação 08/07/2025 10h05
Localizado em Sobre a Câmara / / Rodrigo Tomaz Da Silva / Requerimentos
Arquivo Requerimento 124-2022
por ttb última modificação 10/10/2022 16h10
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre os horários existentes referentes ao transporte público para os estudantes e moradores da localidade da Universidade Federal de Uberlândia – Campus do Pontal. Visto que os alunos frequentemente estão tendo prejuízos com os horários de início das aulas, bem como as saídas de turnos da Universidade, visto ser de fundamental as adequações para atender as necessidades de inúmeros estudantes que frequentam o transporte local. Aprovado na reunião do dia 10/10/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Requerimento
Arquivo Requerimento 124-2023
por ttb última modificação 12/09/2023 09h51
Venho, por meio deste requerimento, solicitar informações à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e à Secretaria Municipal de Saúde referentes à questão do pagamento do piso salarial da enfermagem. Conforme divulgado pelo governo federal, recursos já foram enviados aos municípios para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem. No entanto, como vereador e preocupado com a transparência e a adequada utilização dos recursos públicos, gostaríamos de obter informações detalhadas sobre o estado atual dessa questão em nosso município. Dessa forma, solicito as seguintes informações: Qual é o montante de recursos financeiros destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem que foi repassado ao município de Ituiutaba pelo governo federal? Como esses recursos foram alocados e utilizados pela Secretaria de Saúde de Ituiutaba no que se refere ao pagamento do piso salarial da enfermagem? Existe algum cronograma estabelecido para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem aos profissionais de saúde do município? Se sim, por favor, forneça detalhes sobre esse cronograma. Quais são as medidas adotadas pela Secretaria de Finanças e pela Secretaria de Saúde para assegurar que os recursos destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem sejam efetivamente utilizados para esse fim? Solicitamos que as informações sejam disponibilizadas dentro do prazo regimental, a partir da data de recebimento deste requerimento, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Aprovado na reunião do dia 11/09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Renato Silva Moura / Requerimento
Arquivo Requerimento 124/2025
por ttb última modificação 08/07/2025 10h06
Localizado em Sobre a Câmara / / Hildorval Martins de Oliveira Júnior – Juninho da JR / Requerimentos
Arquivo Requerimento 125-2022
por ttb última modificação 14/10/2022 08h35
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto – SAE, solicitando que realize a religação dos pontos de água que ficam localizados no calçadão de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento