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REQUER a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento que apresente a prestação de contas das entidades que receberam recurso público originário das emendas impositivas destinadas pela vereadora que esta subscreve no ano de 2022. Para melhor esclarecimento, trata das seguintes instituições: ADAE – ASSOCIAÇÃO ANJO DOS ATLETAS ESPECIAIS CORAÇÃO ACOLHEDOR AVCCI - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER LAR DO IDOSO PE. LINO JOSÉ CORRER CENTRO TERAPÊUTICO VIDA NOVA SANATÓRIO JOSE DIAS MACHADO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ASSOCIAÇÃO SOCIAL FICA LAR ESPÍRITA MARIA JOSÉ FRATARI POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL POLÍCIA MILITAR CORPO DE BOMBEIRO CONSERB (APOIO AO PROJETO PATRULHEIRO MIRIM). Aprovado 12/09/2023.

Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto – SAE, solicitando que seja instalado um bebedouro de água no Estádio Coleto de Paula, localizado na Avenida 31, nº 1257. Aprovada na reunião do dia 17/10/2022

Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA na Câmara Municipal de Ituiutaba para discutir a situação crítica no que se refere a falta de leitos de UTI no Hospital São José e demais assuntos pertinentes, que é de extrema importância para a saúde da população de Ituiutaba e de toda a região. A Audiência Pública tem como objetivo proporcionar um espaço democrático para que a comunidade e as autoridades envolvidas possam debater os desafios enfrentados pelo Hospital São José e buscar soluções eficazes para sua melhoria. Nesse sentido, solicito que esta Casa Legislativa faça um convite formal aos seguintes órgãos e entidades para participarem da Audiência Pública: Diretoria do Hospital São José: Para apresentar a situação atual da instituição, seus desafios, demandas e planos para a melhoria dos serviços de saúde prestados à população. Diretoria da Comunidade São Vicente de Paulo: Entidade gestora do Hospital São José, para prestar esclarecimentos sobre a administração e as ações realizadas em prol da instituição.Prefeitos das cidades da região atendidas pelo Hospital São José, incluindo Capinópolis, Canápolis, Ipiaçu, Gurinhatã, Cachoeira Dourada, Santa Vitória e outros: Para discutir a importância do hospital para a região e a necessidade de cooperação entre os municípios. Ministério Público: Para fornecer informações sobre sua atuação na fiscalização e acompanhamento das questões relacionadas à saúde pública. Secretaria de Saúde de Ituiutaba: Para apresentar as ações do município relacionadas ao Hospital São José. Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba: Para representar a sociedade civil e trazer as demandas e sugestões da comunidade em relação ao hospital. Imprensa tijucana: Para cobertura e divulgação ampla das discussões e decisões da Audiência Pública. Representante do Governo do Estado na Área da Saúde: Para expor as políticas estaduais de saúde e a relação com o Hospital São José. Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais: Para apresentar uma visão do estado sobre a situação do hospital e seu compromisso com a saúde regional. A Audiência Pública é um instrumento democrático fundamental para que a população e as autoridades envolvidas possam dialogar e buscar soluções conjuntas para a situação do Hospital São José, garantindo o acesso a serviços de saúde de qualidade para toda a comunidade. Solicito, ainda, que seja definido uma data oportuna para a realização da Audiência Pública, de modo a permitir a ampla participação da sociedade e das entidades convidadas. Aprovado 12/09/2023.

Venho por meio deste solicitar a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Sra. Luzia Bezerra Nogueira Medeiros, a fim de prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos de relevância para o município de Ituiutaba, referente a pasta que a mesma é responsável. Considerando a necessidade de transparência e prestação de contas à população, bem como o papel fiscalizador e legislativo desta Casa, requeremos a convocação da Sra. Luzia Bezerra Nogueira Medeiros, para prestar esclarecimentos acerca dos seguintes tópicos: Informações sobre o novo sistema de Semáforos e sinalização instalados recentemente em Ituiutaba, durante os esclarecimentos serão abordados os seguintes assuntos: - Qual data foi adquiridos os novos semáforos? - Quando foi instalado os novos semáforos? - Quem fez o projeto de instalação dos novos semáforos, empresa privada, servidor público? - Qual valor do investimento na compra dos equipamentos e qual valor da instalação dos semáforos? - Foi feito um estudo antes da instalação dos novos semáforos? Se sim, quem fez o estudo? - Solicito todos os documentos referente ao processo de aquisição, instalação, planejamento e execução para instalação dos novos semáforos. Aprovado 18/09/2023.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando informações referente se há ou não, planos para realização de feiras livres no período torno na Praça Alcides Junqueira no bairro Junqueira. Aprovado 18-09-2023.

Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o número de pacientes Ituiutabanos em tratamento Fora de Domicílio; O número de pacientes beneficiados com a ajuda de custo do TFD; Em quais casos é disponibilizado essa verba? O montante gasto de janeiro a dezembro de 2021, e de janeiro a outubro de 2022? O valor da Diária paga para TFD e o valor de Deslocamento; Quais os requisitos necessários; Quais os valores repassados, se há diferença nos valores para determinadas modalidades? Valores gastos com passagens e transporte de veículo oficial; Quais os municípios para tratamento? Aprovado na reunião do dia 17/10/2022.

CONSIDERANDO o requerimento (nº 93/2023) enviado anteriormente e a resposta onde foi apresentada a lista de servidores que exercem a função de fiscal no município de Ituiutaba. REQUER à Secretaria Municipal de Recursos Humanos que informe a quantidade de Fiscais municipais ATIVOS até a presente data. Esse pedido se faz necessário tendo em vista que é público a existência de vários fiscais afastados ou cedidos e essa informação não veio no requerimento anterior.Aprovado 18/09/2023.