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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 172/2023
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por ttb
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última modificação
07/11/2023 11h42
De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 172/2023
Vereador Professor Yata Dispõe sobre a proibição de realização de trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado 31/10/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 173/2023
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por ttb
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última modificação
07/11/2023 11h43
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 173/2023
Institui o programa de prevenção à violência escolar no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado 31/10/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 175/2023
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por ttb
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última modificação
07/11/2023 11h44
De autoria do Vereador Professor Yata Projeto de Lei Ordinária CM 175/2023
Institui o beneficio de pagamento de 50% no valor de ingresso a eventos culturais e artísticos em geral à doadores de sangue no Município de Ituiutaba. Aprovado 31/10/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 176/2023
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por ttb
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última modificação
07/11/2023 11h45
De autoria do Vereador Renato Moura Projeto de Lei Ordinária CM 176/2023
Determina que as mães solos tenham prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas no município de Ituiutaba. Aprovado 31/10/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Indicação n° 481/2017, de 29 de agosto de 2017
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por ttb
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última modificação
30/08/2017 08h44
Aprovada na reunião do dia: 29/08/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Jorge Silva Araújo (Jorge Carteiro)
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Indicação n° 476/2017, de 29 de agosto de 2017
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por ttb
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última modificação
30/08/2017 08h48
Aprovada na reunião do dia: 29/08/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Carlos Alberto Andrade Maia (Maia)
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Indicação CM/457/2017
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por ttb
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última modificação
31/08/2017 08h40
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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Gilson Humberto (Dito)
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Projeto de Resolução CM/06/2017
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por ttb
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última modificação
31/08/2017 08h48
Subscrito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera o art. 1º da Resolução nº 1.012, de 12 de agosto de 2015.
Localizado em
Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Resolução
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Decreto Legislativo nº 645 de 31 de agosto de 2017
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por ttb
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última modificação
31/08/2017 15h43
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona Senhor Marco Antônio Viana Leite
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2017
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Requerimento nº 127/2017
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por ttb
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última modificação
05/09/2017 08h50
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2017
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Gabriela Ceschim Pratti
