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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 09/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 16h56
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2024, no Sanatório Espírita José Dias Machado, através do contrato nº 309/2023, no valor de até R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) conforme Processo Administrativo n.º 661, de 11 de janeiro de 2024. Aprovado na renião do dia 20/02/2024.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Resposta de Requerimento
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por ttb
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publicado
04/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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Edmar Jose Alves Machado Edmar
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Resposta de Indicação
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por ttb
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publicado
04/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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André Luiz Nascimento Vilela
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Requerimento
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por ttb
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publicado
04/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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André Luiz Nascimento Vilela
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Ano de 2024
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por ttb
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publicado
04/03/2024
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.226 de 29 de Janeiro de 2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 14h36
Dispõe sobre a possibilidade de desconto na remuneração, proventos e pensões, referentes a empréstimos e financiamentos realizados pelos servidores públicos ativos, Inativos e pensionistas, da Administração direta e indireta de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Ano de 2024
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por ttb
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publicado
04/03/2024
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Lei Complementar nº 186 de 20 de Fevereiro de 2024.
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 14h54
Altera disposições e acresce os Arts. 1°-A e 8°-A à Lei Complementar Municipal n° 74, de 28 de janeiro de 2008, que cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2024
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Ano de 2024
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por ttb
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publicado
04/03/2024
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução nº 1.066 de 31 de Janeiro de 2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 14h59
Institui a Comenda do Mérito Musical no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2024
