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Requerimento CM 112-2021
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por ttb
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última modificação
23/08/2021 15h54
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações referentes a
quantidades de pessoas aguardando cirurgias de catarata no município de Ituiutaba.
Aprovado na reunião do dia 16/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
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Requerimento CM 113-2021
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por ttb
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última modificação
23/08/2021 15h53
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto –
SAE; - Solicitando informações referente ao descumprimento as informações legais e jurídicas, descritas na Lei
nº 12.503 de 30 de maio de 1997 que “ institui o Programa Estadual de Conservação da Água” o qual determina
que as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica,
públicas e privadas, ficam obrigadas a investir, na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica em
que ocorrer a exploração, o equivalente a, no mínimo, 0,5% (meio por cento) do valor total da receita operacional
ali apurada no exercício anterior ao do investimento.
- As informações legais e jurídicas, descritas na Lei N. 4.244, de 17 de dezembro de 2013 que “dispõe
Sala de Sessões, Praça Cônego Ângelo - Ituiutaba MG (34) 3261-8521
www.ituiutaba.mg.leg.br 1
Neves e Neves Serviços de Processamento de Dados LTDA 16/08/2021 16:50:24
sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (Plamsab) do
Município de Ituiutaba” que em sua Seção II “Das Disposições Gerais” em seu inciso X estabelece que na
aplicação da lei deve-se “promover programas de educação ambiental e sanitária, com ênfase na temática do
saneamento básicos e áreas afins”.
Aprovado na reunião do dia 17/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimentos
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Requerimento CM 114-2021
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por ttb
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última modificação
23/08/2021 15h56
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto – SAE, para que estude a possibilidade da
construção de um Parque Ecológico, no Campo do Cruzeiro, no Bairro Brasil. Aprovado na reunião do dia 17/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton José da Silva- O Amigão de Fé
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Requerimentos
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Requerimento CM 115-2021
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por ttb
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última modificação
23/08/2021 15h57
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde para que as Unidades de Saúde dos bairros
(PSF), bem como a Unidade Mista do município, façam um levantamento e mapeamento dos casos de
Leishmaniose já existentes e ativos no município de Ituiutaba.
Aprovado na reunião do dia 23/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Requerimentos
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Requerimento CM 116-2021
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por ttb
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última modificação
24/08/2021 14h54
Convido a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Senhora Aleuene Guedes, para comparecer em
reunião ordinária, para prestar informações referente ao Projeto de Lei CM\60\2021 que dispõe sobre a criação do
programa municipal "Cartão do Povo" e da outras providências, de autoria da prefeita Sra. Leandra Guedes.
Aprovado na reunião do dia 24/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Requerimento CM 117-2021
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por ttb
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última modificação
30/08/2021 16h46
Requer junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos os relatórios dos serviços de educação
ambiental realizados pela Construtora Ferreira Lima (CFL) com as seguintes discriminações:
- Relatórios dos 3 últimos anos (2019, 2020 e 2021) dos serviços prestados de educação ambiental
Sala de Sessões, Praça Cônego Ângelo - Ituiutaba MG (34) 3261-8521
www.ituiutaba.mg.leg.br 1
Neves e Neves Serviços de Processamento de Dados LTDA 27/08/2021 16:10:10
previstos no contrato;
- Cronograma de atividades de educação ambiental ao longo de cada ano;
- Número de funcionários da CFL que realizam especificamente estes serviços e carga horária;
- Número de pessoas impactadas por estes serviços (direta e indiretamente);
- Indicadores utilizados para mensuração dos resultados;
- Resultados quantitativos e qualitativos;
- Valor mensal, previsto em contrato para execução e manutenção dos serviços de educação ambiental. Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimentos
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Requerimento CM 118-2021
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por ttb
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última modificação
30/08/2021 16h44
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira solicitando informações de
quantas abordagens foram feitas pelo descumprimento da Lei Nº 4.798, de 02 de Junho de 2021, que Institui
penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão da pandemia Covid-19,
epidemia ou pandemia, no Município de Ituiutaba, nas situações que especifica, quantas notificações, quantas
multas foram aplicadas e qual valor das multas arrecadados até a presente data. Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Requerimentos
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Requerimento CM 118/2022
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por ttb
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última modificação
27/09/2022 11h25
Requer, junto ao Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, informações se há ou não,
planos para alteração de via de mão dupla para via de mão única a Rua Antônio Caetano de Souza (próximo a
escola Rotary). Aprovada na reunião do dia 27/09/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Aldorando Queiroz de Macedo Junior - Junior Macedo
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Requerimento
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Requerimento CM 119-2021
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por ttb
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última modificação
31/08/2021 14h27
Convido o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Senhor Alisson Alves Camargos, para comparecer em reunião
ordinária, para prestar informações referentes às Queimadas, a Causa Animal bem como outras informações
ligadas a pasta que o mesmo é responsável.
Aprovado na reunião do dia 31/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Requerimento CM 120-2021
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por ttb
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última modificação
31/08/2021 14h25
Convido a Secretária Municipal de Saúde, senhora Sandra Aparecida Barbosa Fernandes, a comparecer em
reunião ordinária, para prestar informações referentes à pasta que a mesma é responsável. Aprovado na reunião do dia 31/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimentos
