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Indicação CM 357/2021
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por ttb
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última modificação
11/08/2021 09h55
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o
recapeamento asfáltico da Rua 18 com a Av. 5, em toda a sua extensão. Aprovado na reunião do dia 10/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Luiz Carlos Mendes - Tuca Construtor
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Indicações
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Indicação CM 356/2021
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por ttb
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última modificação
11/08/2021 10h10
Que seja enviada a presente indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba a Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei
ordinária que “Dispõe sobre o repasse de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Educação às
entidades, instituições e grupos comunitários legalmente constituídos. ” Aprovado na reunião do dia 10/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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Indicação CM 355/2021
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por ttb
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última modificação
11/08/2021 10h12
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
sugerindo ao executivo, o estudo da possibilidade da disponibilização de um Centro de Acolhimento provisórios
para os Idosos, que testarem positivo o Covid, institucionalizados em casa de acolhida de nosso município, Casa
dos Velhos Bezerra de Menezes, Lar do Idoso “Pe. Lino José Correr” e Lar do Idoso “Nivaldo Justino de Paula e
Dolorinda Maria de Paula”. Aprovado na reunião do dia 10/08/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Indicações
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Indicação CM 343/2021
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por ttb
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última modificação
11/08/2021 10h16
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, estude a
possibilidade de construir 2 (duas) mesas de apresentação funerária ou disponibilizar pedestais que sustem os
caixões nas salas de velório municipal. Aprovado na reunião do dia 03/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicações
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Requerimento CM 110-2021
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por ttb
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última modificação
11/08/2021 10h18
Requer que seja enviado um ofício á Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, solicitando o impacto
orçamentário e financeiro sobre a municipalização das escolas estaduais pelo município. Aprovado na reunião do dia 10/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Requerimento CM 109-2021
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por ttb
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última modificação
11/08/2021 10h28
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimento referente a
indisponibilidade de testes de covid-19 no ambulatório criado necessariamente para atender casos de
coronavírus. O pedido se justifica na medida em que um número significativo de pessoas procurou o Gabinete do
Vereador, questionando a falta de testes no ambulatório devido ao fato dos funcionários do local prorrogarem os
atendimentos de novas demandas sobre a alegação de falta de material para realizar o exame. Dessa forma,
sabendo que a transparência é princípio inquestionável no âmbito da Administração Pública, e com o puro intuito
de somar forças com a respeitável Secretaria, a fim de atender as necessidades da população, requer as
seguintes informações: Além do ambulatório todos os postos de saúde também estão sem testes? Se não, existe
a possibilidade de fazer o remanejamento do material para suprir a demanda do ambulatório? Por qual motivo não
foi tomada as devidas providencias para que não viesse a faltar material para realizar o exame? Já fora feita
alguma tratativa para voltar a disponibilizar testes gratuitos? Se sim, existe previsão de data para que seja
realizados novos testes covid-19 no referido ambulatório?
Aprovado na reunião do dia 10/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimentos
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PAUTA N.º 50/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 16/08/2021
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por ttb
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última modificação
14/08/2021 10h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
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DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 210ª - TERÇA-FEIRA - 17-08-2021
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por ttb
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última modificação
17/08/2021 11h20
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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De autoria do vereador Bruno Banana o Projeto de Lei 59/2021
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por ttb
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última modificação
20/08/2021 16h48
Dispõe sobre a reserva às pessoas com deficiência de percentual de empregos públicos ofertados em processos seletivos no poder do âmbito municipal.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 60/2021
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por ttb
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última modificação
27/08/2021 13h29
Dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo".
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos