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Arquivo Indicação CM 357/2021
por ttb última modificação 11/08/2021 09h55
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o recapeamento asfáltico da Rua 18 com a Av. 5, em toda a sua extensão. Aprovado na reunião do dia 10/08/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Luiz Carlos Mendes - Tuca Construtor / Indicações
Arquivo Indicação CM 356/2021
por ttb última modificação 11/08/2021 10h10
Que seja enviada a presente indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba a Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que “Dispõe sobre o repasse de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Educação às entidades, instituições e grupos comunitários legalmente constituídos. ” Aprovado na reunião do dia 10/08/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Indicações
Arquivo Indicação CM 355/2021
por ttb última modificação 11/08/2021 10h12
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, sugerindo ao executivo, o estudo da possibilidade da disponibilização de um Centro de Acolhimento provisórios para os Idosos, que testarem positivo o Covid, institucionalizados em casa de acolhida de nosso município, Casa dos Velhos Bezerra de Menezes, Lar do Idoso “Pe. Lino José Correr” e Lar do Idoso “Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula”. Aprovado na reunião do dia 10/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / / Vilsomar Paixão do Amaral Villano / Indicações
Arquivo Indicação CM 343/2021
por ttb última modificação 11/08/2021 10h16
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, estude a possibilidade de construir 2 (duas) mesas de apresentação funerária ou disponibilizar pedestais que sustem os caixões nas salas de velório municipal. Aprovado na reunião do dia 03/08/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Indicações
Arquivo Requerimento CM 110-2021
por ttb última modificação 11/08/2021 10h18
Requer que seja enviado um ofício á Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, solicitando o impacto orçamentário e financeiro sobre a municipalização das escolas estaduais pelo município. Aprovado na reunião do dia 10/08/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Renato Silva Moura / Requerimentos
Arquivo Requerimento CM 109-2021
por ttb última modificação 11/08/2021 10h28
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimento referente a indisponibilidade de testes de covid-19 no ambulatório criado necessariamente para atender casos de coronavírus. O pedido se justifica na medida em que um número significativo de pessoas procurou o Gabinete do Vereador, questionando a falta de testes no ambulatório devido ao fato dos funcionários do local prorrogarem os atendimentos de novas demandas sobre a alegação de falta de material para realizar o exame. Dessa forma, sabendo que a transparência é princípio inquestionável no âmbito da Administração Pública, e com o puro intuito de somar forças com a respeitável Secretaria, a fim de atender as necessidades da população, requer as seguintes informações: Além do ambulatório todos os postos de saúde também estão sem testes? Se não, existe a possibilidade de fazer o remanejamento do material para suprir a demanda do ambulatório? Por qual motivo não foi tomada as devidas providencias para que não viesse a faltar material para realizar o exame? Já fora feita alguma tratativa para voltar a disponibilizar testes gratuitos? Se sim, existe previsão de data para que seja realizados novos testes covid-19 no referido ambulatório? Aprovado na reunião do dia 10/08/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Requerimentos
Arquivo PAUTA N.º 50/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 16/08/2021
por ttb última modificação 14/08/2021 10h00
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2021 / 2.° Período de 2021
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 210ª - TERÇA-FEIRA - 17-08-2021
por ttb última modificação 17/08/2021 11h20
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2021
Arquivo De autoria do vereador Bruno Banana o Projeto de Lei 59/2021
por ttb última modificação 20/08/2021 16h48
Dispõe sobre a reserva às pessoas com deficiência de percentual de empregos públicos ofertados em processos seletivos no poder do âmbito municipal.
Localizado em Leis / / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 60/2021
por ttb última modificação 27/08/2021 13h29
Dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo".
Localizado em Leis / / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos