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PAUTA Nº 09/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 08/03/2022
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por ttb
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última modificação
07/03/2022 22h49
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 21/2022
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por ttb
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última modificação
09/03/2022 14h40
Institui o horário de funcionamento das Unidades Educacionais Públicas do Município de Ituiutaba e da outras
providencias.
Art. 1º Fica estabelecido que o horário de funcionamento das Unidades Educacionais Públicas do Município será
dividido entre os períodos matutino, vespertino e noturno, devendo-se utilizar o tempo em comum para
operacionalizar a troca de turnos, da seguinte forma:
I-período matutino de 07h às 13h;
II-período vespertino de 12h às 18h.
III- Período noturno de 16h00min ás 22h00min.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Ata n° 04/2022 - Reunião Extraordinária da 1º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 22 de Fevereiro de 2022.
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por ttb
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última modificação
08/03/2022 15h53
Aprovada na reunião do dia 07/03/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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Lista de Presença da 8º Reunião Ordinária 07-03-2022
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por ttb
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última modificação
08/03/2022 15h56
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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Requerimento 012-2022
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por ttb
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última modificação
08/03/2022 16h08
Requer que seja enviado ofício à Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG, para que forneça dados
e relatórios munido de planilha com as notas fiscais de exercício do ano de 2021 sobre:
1
.
Planilha com as notas fiscais e orçamentos das manutenções feitas em maquinas, automóveis,
equipamentos agrícolas ou de natureza similar, bem como qualquer patrimônio que seja lotado na EMMAG no
referido ano.
2
.
Forneça um relatório de eventuais aquisições de maquinas e equipamentos agrícolas ou de natureza
similar também no referido ano.
Relação dos bens moveis em condição de uso existente na EMMAG para prestação de serviço em nosso
município. Aprovado na reunião do dia 0703/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Requerimento
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Requerimento 013-2022
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por ttb
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última modificação
08/03/2022 16h10
Convido o Diretor Presidente da Fundação Cultural, Gilson Aparecido dos Santos, para prestar os devidos
esclarecimentos públicos sobre a necessidade do cancelamento do primeiro formulário de votação para o
concurso “Decoração Natalina” com as documentações que comprovem tal necessidade.
Ainda, a previsão de destinação do recurso de R$ 6.000,00 (seis mil reais) empenhado para a premiação do
concurso.
Além disso, gostaria de ouvir do excelentíssimo presidente da FCI os aprendizados deste ato e as perspectivas
para os próximos anos. Aprovado na reunião do dia 07/03/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 014-2022
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por ttb
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última modificação
08/03/2022 16h11
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os
debates, referente aos problemas que os Produtores Rurais vêm enfrentando como: as estradas rurais, acessos,
mata burros, pontes, transporte escolar dos alunos da zona rural, atendimento médico das famílias, entre outros
pontos relevantes. Com a participação dos Produtores Rurais, da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola –
EMMAG, da Secretária Municipal de Agricultura de Ituiutaba, da Secretária Municipal de Trânsito, Transporte e
Mobilidade Urbana, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, bem como a Secretária Municipal de
Saúde. Aprovada na reunião do dia 07/03/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 015-2022
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por ttb
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última modificação
08/03/2022 16h18
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a desativação dos
Leitos de UTI Covid em Ituiutaba. Serão todos os leitos desativados ou se será mantido algum? No caso de
fechamento de todos os leitos de UTIs, e havendo paciente com COVID necessitando de tratamento intensivo,
onde o mesmo será alocado? Junto aos demais pacientes expondo-os a risco de contaminação, tendo em vista
os casos de reinfecção por Covid? Aprovado na reunião do dia 07/03/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
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Requerimento 017-2022
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por ttb
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última modificação
08/03/2022 16h20
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
sobre quantos leilões foram realizados dos bens móveis não utilizados e qual o valor individual de cada leilão e
valor total arrecadado. Aprovado na reunião do dia 07/03/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Requerimento
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Indicação 047-2022
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por ttb
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última modificação
08/03/2022 16h39
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, solicitando o estudo da possibilidade de se pagar um abono salarial, na forma de gratificação no
valor de R$600,00 (seiscentos reais), para compensar a perda salarial dos servidores do município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 07/03/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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André Luiz Nascimento Vilela
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Indicação
