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Lei nº 3.380, de 24 de dezembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h58
Dá denominação à via urbana particular que menciona.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.274, de 5 de fevereiro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 12h14
Desafeta de sua destinação de área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.275, de 5 de fevereiro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 12h15
Autoriza o Município a firmar convênio com bancos da praça para recebimentos de tributos e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.287, de 22 de maio de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 12h48
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos da aposentadoria dos Anexos I e II da Lei nº 3.125, de 2 de maio de 1995, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.290, de 2 de junho de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 12h56
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Capítulo União de Ituiutaba nº 224 para Ordem Demolay.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.297, de 18 de agosto de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h12
Dá denominação à Unidade Mista de Saúde que menciona, Carlos Modesto dos Santos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.306, de 22 de outubro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h37
Isenta do pagamento de IPTU a empresa que menciona como medida de incentivo à expansão industrial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.308, de 12 de novembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h15
Cria Orquestra Sinfônica Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.309, de 19 de novembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h17
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.221, de 27 de fevereiro de 1997
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 16h13
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
