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Arquivo Lei nº 2.853, de 20 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h08
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2847, de 21 de fevereiro 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.858, de 13 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h28
Dispõe sobre tráfego de caminhões de carga.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.859, de 13 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h30
Determina a SAE imprimir leitura de consumo inicial e final.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.864, de 27 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h43
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.874, de 10 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h02
Declara de utilidade pública a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.875, de 10 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.876, de 10 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h05
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.887, de 6 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h28
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei 2.894, de 26 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 12h52
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I-A e II-A, da Lei nº 2891, de 25 de agosto de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.896, de 15 de setembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 12h59
Altera sistema de correção e cobrança de contribuição e melhoria das regiões periféricas desta cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
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