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Lei nº 2.765, de 26 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h22
Declara de utilidade pública o Centro Evangélico de Assistência, Cultura e Recuperação de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.771, de 26 de março de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h31
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I, II IV, da Lei nº 2761, de 16 de janeiro de 1991, integra os serviços odontológicos no SUS e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2776, de 01 de abril de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h38
Declara de utilidade pública o Lar do Idoso Padre Lino Correr.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.788, de 3 de junho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h07
Isenta de ISS a concessionária de transporte coletivo urbano e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.797, de 26 de junho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h21
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I, II e IV da Lei nº 27710, de 26 de março de 1991, e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.799, de 26 de junho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h24
Dá denominação a Campeonato Rural de Futebol que menciona, Joaquim Abrão da Silva.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.808, de 19 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 08h38
Autoriza funcionamento do curso de segundo grau na Escola Municipal - Agrícola de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.825, de 16 de outubro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h21
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I, II e III, da Lei nº 2817,de 21 de agosto de 1991, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.834, de 5 de dezembro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h36
Declara de utilidade pública o Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.684, de 17 de dezembro 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h26
Autoriza contratação de empresa especializada.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
