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Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
por ttb publicado 07/12/2016
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva CM/02/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 08h52
Apresentada pelo vereador Jorge Tomaz da Silva, ao Projeto de Lei CM/21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
Arquivo Emenda Aditiva CM/04/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 08h57
Apresentada pelo vereador Jorge Tomaz da Silva, ao Projeto de Lei CM21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
Arquivo Emenda Supressiva CM/01/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 09h13
Apresentada pelo vereador Walter Arantes Guimarães Filho, ao Projeto de Lei CM/28/2011, que dispõe sobre a implantação de loteamento fechado habitacional neste município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2011
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/12/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 09h43
Proposta pelo vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre a flexibilização do horário comercial, altera o inciso II do artigo 13 da Lei Complementar nº 63, de 31 de outubro de 2006.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/36/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 09h50
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 10h19
Que concede da ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba, COPERCICLA.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 10h34
Que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 10h45
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 15h07
Que dá denominação à Avenida de acesso ao Instituto Federal do nesta cidade, Avenida Mauro Baduy.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias