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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 86/2024
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por ttb
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última modificação
20/05/2024 09h14
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba CONSEP L (CNPJ 06.232.307/00001-02),
conforme Processo Administrativo n.º 10.134, de 09 de maio de 2024.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Resposta de Requerimento 039/2024
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por ttb
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última modificação
20/05/2024 15h13
Recebido 20-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado Edmar
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Resposta de Requerimento
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Indicação 118-2024
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por ttb
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última modificação
17/06/2024 14h21
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e
Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade de regularizar a rotatória da Rua Ataíde Quirino com a Av. Geraldo
Moisés, na entrada no Residencial Drummond.
Aprovado na renião do dia 20/05/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Indicações
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Projeto de Lei Ordinária CM 71/2024
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por ttb
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última modificação
22/05/2024 09h58
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Casa da Divina Providência (CNPJ 03.235.490/0001- 01), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n 6.975, de 03 de abril de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos vereadores Edmar Machado (R$ 20.00,00), Jair Bial (R$ 15.000,00) Vilsomar Paixão Do Amaral Villano (RS 20.825,50). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 55.825,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais)
Aprovado em 14-05-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 72/2024
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por ttb
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última modificação
22/05/2024 10h00
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Centro de Recuperação do Alcoólatra de Ituiutaba- CEREA, (CNPJ 20.669.800/0001-07), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.062, de 03 de abril de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Edmar José Alves Machado. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$15.000,00 (quinze mil reais).
Aprovado em 14-05-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Ata n° 17/2024- Reunião Extraordinária da 4º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 09 de maio de 2024.
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 10h45
Aprovado na reunião dia 13-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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Ata n° 18/2024- Reunião Extraordinária da 4º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 10 de maio de 2024.
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 10h46
Aprovado na reunião dia 13-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 265ª - QUINTA-FEIRA - 23-03-2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 10h47
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2024
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Ata n° 19/2024- Reunião Extraordinária da 4º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 10 de maio de 2024..
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 10h47
Aprovado na reunião dia 13-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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Ata n° 25/2024- Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 13 de maio de 2024.
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 10h48
Aprovado na reunião dia 14-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
