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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 95/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h08
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação
Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante celebração de
Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.395, de 16 de fevereiro de 2024, no valor total de R$
256.651,00, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José Aldorando
Queiroz de Macedo Júnior; Alice Marquez Peres Drummond; Fabiana Alcantara Brito; Jair Marques de Freitas
Filho; Luiz Carlos Mendes; Odeemes Braz dos Santos; Renato Silva Moura; Vilsomar Paixão do Amaral e Yata
Anderson Cunha Muniz.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Voluntária
de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante de Termo de Fomento no
valor de R$10.000,00 (dez mil reais), proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Sinivaldo
Ferreira Paiva, conforme Processo Administrativo nº 3.395 de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 266.651,00 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e
um reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Requerimento 47-2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 16h36
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de discutir a
greve dos professores e estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) de Ituiutaba. A referida
greve tem gerado preocupações significativas quanto ao impacto na educação e no funcionamento da referida
instituição de ensino.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 48-2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 16h38
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
referente a previsão da data de início da poda das árvores e troca das lâmpadas queimadas da Praça Luiz
Antônio Moreira, Bairro Marta Helena.
Aprovado em 27-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
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Requerimento 49-2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 16h39
REQUER a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que informe quais dotações do orçamento 2024 foram
anuladas ou remanejadas, total ou parcial. Bem como, suas respectivas autorizações, sejam legislativas ou
através decretos da Chefe do Executivo. Caso haja necessidade, remeta aos órgãos auxiliares.
Aprovado em 27-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Indicação 99-2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 16h42
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Secretaria Municipal de Trânsito,
Transporte e Mobilidade Urbana, o estudo da possibilidade de se instalar uma travessia elevada ou Quebra-Molas
próximo a rotatória do cruzamento das Rua Jorge Jacob Yunes com a Rua 26.
Aprovado dia 29-04-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicações
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Indicação 116-2024
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por ttb
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última modificação
28/05/2024 07h41
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e
Mobilidade Urbana, para que seja feito um estudo da possibilidade de se realizar uma (blitz) educativa para
conscientizar as pessoas da segurança no transito, juntamente com as instituições que trabalham com a
prevenção e recuperação do álcool e outras drogas ilícitas em nosso município
Aprovado em 13-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado Edmar
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Indicações
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Indicação 125-2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 16h49
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte
e Mobilidade Urbana, que POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO (OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA
ADEQUADA AO LOCAL), COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO PREVISTA NO CTB – CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO, na Avenida Trinta e Um Esquina com a Rua Trinta e Seis - Centro.
Aprovado em 27-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Indicações
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Indicação 124-2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 16h51
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para
que seja feito um estudo da possibilidade da Construção de calçada em torno do triângulo da Av: Minas Gerais
entre Rua 30 e Rua 35.
Aprovado em27-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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Indicação 123-2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 16h53
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
juntamente com o órgão responsável, que estude a possibilidade de instalar câmera olho vivo ou totens de
segurança, no cruzamento das Avenidas Nivaldo Inácio Moreira com a Napoleão Faissol no bairro Lagoa Azul I.
Aprovado em 27-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicações
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Indicação 100-2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 16h54
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, que estude a possibilidade de realizar a manutenção e recapeamento da Rua Alvares Maciel entre Rua
São Luiz, bairro Eldorado e Rua Zulmira Alves Machado, bairro Santa Edwiges tendo em vista o asfalto estar
cedendo.
Aprovado em 29-04-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Indicação
