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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 105/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h54
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, no Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.242, de 10 de maio de
2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão Do Amaral Vilano.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$9.000,00 (nove mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 106/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h55
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a
Vida (CNPJ 00.325.427/0001-60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n. 10.119, de 09 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Marquez
Peres Drummond.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 107/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h55
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, as Instituto Sidney
Moraes de Almeida Instituto SIMA (CNPJ 32.217.839/0001-721), mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo n. 8.857, de 24 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar
impositiva da vereadora Fabiana Alcântara Brito.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 73/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 13h43
Dispõe sobre regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Ituiutaba e da outras providências.
Aprovado em 11-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Resposta Requerimento 42/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 13h49
Recebido 18-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Resposta de Requerimento
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01- Oficio 01-2024 Comando de Greve dos Professores e Estudantes da UEMG de Ituiutaba-MG
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por ttb
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última modificação
04/12/2024 10h28
Localizado em
Sobre a Câmara
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Correspondências recebidas
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Ano de 2024
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02- Oficio 01-2024 abaixo Assinado buscando o desarquivamento e a devolução do projeto de Lei CM 22-2024
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por ttb
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última modificação
04/12/2024 10h28
Localizado em
Sobre a Câmara
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Correspondências recebidas
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Ano de 2024
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03- Oficio nº 33-2024 Alice Drummond Agradecimento de Lupércio
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por ttb
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última modificação
04/12/2024 10h27
Localizado em
Sobre a Câmara
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Correspondências recebidas
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Ano de 2024
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04- NOTA DE REPUDIO -Câmara municipal a mesa diretora recebido em 09-05-2024
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por ttb
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última modificação
04/12/2024 10h27
Localizado em
Sobre a Câmara
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Correspondências recebidas
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Ano de 2024
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05-Oficio 176-2024 Indicação de Lider ODEEMES BRAZ
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por ttb
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última modificação
04/12/2024 10h27
Localizado em
Sobre a Câmara
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Correspondências recebidas
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Ano de 2024
