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06-OFGLB-025-2024 AQUISIÇÃO DE UM VEICULO
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por ttb
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última modificação
04/12/2024 10h26
Localizado em
Sobre a Câmara
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Correspondências recebidas
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Ano de 2024
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07-Oficio 35-2024 Descumprimento de LEI MUNICIPAL N° 103-2021
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por ttb
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última modificação
04/12/2024 10h26
Localizado em
Sobre a Câmara
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Correspondências recebidas
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Ano de 2024
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Indicação 103-2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 14h46
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Secretaria Municipal de Planejamento,
juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade da elaboração
de um Projeto de construção de uma praça pública no Bairro Portal do Cerrado
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Indicação
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Resposta de Indicação 103-2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 14h48
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Secretaria Municipal de Planejamento,
juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade da elaboração
de um Projeto de construção de uma praça pública no Bairro Portal do Cerrado.
Recebido 18-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Resposta de Indicação
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Indicação 102-2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 14h52
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
Urbana, estude a possibilidade de instalar um semáforo com a devida sinalização prevista no CTB (CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO), na Avenida 31 esquina com Rua 12, no bairro Centro
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicações
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Indicação 104-2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 14h53
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Secretaria Municipal de Obras, em consulta a Secretaria
Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, promova a construção de uma rotatória no cruzamento da
Av. Napoleão Faissol c/ a Avenida Jacarandás no bairro alvorada (anexo- A)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Aldorando Queiroz de Macedo Junior - Junior Macedo
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Indicação
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Projeto de Lei Ordinária CM 98/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 16h32
Concede subvenção e auxilio no exercicio de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, à Associação Shalom de Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0002- 18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.258, de 05 de abril de 2024, no valor de no valor de R$142.045,00 (cento e quarenta e dois mil, quarenta e cinco reais) proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José (R$20.000,00); Júnior Macedo (R$10.000,00); Bruno Campos (R$10.000,00); Edmar Machado (R$10.000,00); Renato Moura (R$20.000,00); Roberto Dutra (R$22.045,00); Sinivaldo Paiva (R$15.000,00); Vilsomar Paixão (R$15.000,00) e Yata Muniz (R$20.000,00).
Aprovado 17-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 99/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 16h33
Concede subvenções sociais ?? exercício de 2024, em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, em caráter de complementação, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: - Centro Social Leão XIII - R$ 318.672,40 - Creche Espírita Josefina de Magalhães - R$ 121.756,91 - Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 595.256,00 - Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 491.537,15 - Lar Espírita Maria José Fratari - R$ 413.372,22 - Lar Espírita Pouso do Amanhecer - R$ 344.226,32 - Fundação Espírita Jerônimo Mendonça - R$ 103.718.85 - APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 97.706,16 TOTAL -R$ 2.486.246,00
Aprovado em 17-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 100/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 16h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras providências. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de R$ 121.800,86 (cento e vinte e um mil, oitocentos reais e oitenta e seis centavos), nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, com a finalidade de aditivar o Contrato de Rateio de n° 002/2024 firmado com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro - AMVAP Saúde.
Aprovado 17-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 101/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 16h37
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a Vida (CNPJ 00.325.427/0001- 60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.118 de 09 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$ 10.000,00); Bruno Silva Campos (R$10.000,00); Edmar José Alves Machado (R$ 15.825,50); Jair Marques De Freitas Filho (R$ 5.825,50); Roberto Soares Dutra (R$10.171,00); Vilsomar Paixão do Amaral Vilano (R$10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 7.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 68.822,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais)
Aprovado 17-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
