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Resolução nº 1.059 de 09 de Maio de 2023
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por ttb
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última modificação
12/05/2023 11h00
Altera o art. 1º da Resolução nº 1.038, de 15 de julho de 2019, aplicando o índice de revisão geral anual ao
subsídio dos vereadores.
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 1.038, de 15 de julho de 2019, passa para a seguinte redação:
“Art. 1º Ao subsídio mensal dos vereadores do Poder Legislativo de Ituiutaba, fixado pela Resolução nº 1.038, de
15 de julho de 2019, fica aplicado o índice oficial do INPC, nos termos do art. 2º, de 4,36% (quatro vírgula trinta e
seis), acumulado nos 12 (doze) meses, passando para o valor de R$ 12.976,24 (doze mil novecentos e setenta e
seis reais e vinte e quatro centavos) ”, de autoria da Mesa Diretora,
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
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Resoluções
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Ano de 2023
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Resolução nº 1.060 de 16 de Maio de 2023
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por ttb
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última modificação
19/05/2023 10h17
Projeto de Resolução CM 06/2023 - Mesa Diretora
Altera artigos do Regimento Interno, insere comissões permanentes e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho. Aprovado na reunião do dia 16/05/2023.
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Ano de 2023
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Resolução nº 1.061 de 25 de Maio de 2023
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por ttb
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última modificação
09/12/2024 15h30
Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura 2025/2028 A Câmara Municipal de Ituiutaba com suporte na legislação constitucional e orgânica em vigor, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º O subsídio mensal dos vereadores para vigorar na legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 é fixado em R$ 17.387,32 (dezessete mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), de autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho.
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Ano de 2023
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Resolução nº 1.062 de 25 de Maio de 2023
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por ttb
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última modificação
16/06/2023 16h31
Altera o inciso I e VIII, art. 1º da resolução n° 993, de 13 de novembro de 2013, que Institui a Tribuna Livre no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba, de autoria do vereador Odeemes Braz dos Santos.
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Ano de 2023
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Resolução nº 1.063 de 06 de Junho de 2023
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por ttb
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última modificação
21/07/2023 17h17
Dispõe sobre a apreciação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ituiutaba-MG, relativo ao Exercicio Financeiro de 2017, e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora.
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Ano de 2023
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Resolução nº 1.064 de 06 de Setembro de 2023
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por ttb
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05/12/2023 16h00
Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Ituiutaba e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
O processo licitatório será para a realização de concurso público de provas e títulos do Legislativo, para os cargos
efetivos previstos na Lei Complementar n° 180 de 13 de julho de 2023.
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Ano de 2023
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Resolução nº 1.065 de 28 de Novembro de 2023
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h01
Institui o Programa Câmara Itinerante Rural no Município de Ituiutaba/MG.
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Ano de 2023
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Resolução nº 1.066 de 31 de Janeiro de 2024
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por ttb
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04/03/2024 14h59
Institui a Comenda do Mérito Musical no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2024
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Resolução nº 1.067 de 08 de MAIO de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 16h30
Institui a Comenda do Mérito Musical no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Ano de 2024
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Resolução nº 1.068 de 15 de MAIO de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 16h30
Dispõe sobre o uso de tecnologia de reconhecimento facial labial automatizado no âmbito da Camara Municipal de Ituiutaba.
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Ano de 2024
