-
Indicação CM/175/2018
-
por ttb
—
última modificação
18/04/2018 10h53
Aprovada na reunião do dia: 17/04/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2018
/
Carlos Alberto Andrade Maia
-
Requerimento CM/57/2018
-
por ttb
—
última modificação
18/04/2018 10h54
Aprovada na reunião do dia: 17/04/2018
Localizado em
Requerimento
/
Ano de 2018
/
Vilsomar Paixão do A. Villano
-
Emenda Nº 10 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1995
-
por ttb
—
última modificação
18/04/2018 14h17
Dá nova redação ao inciso XVI do art. 132 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
-
Emenda Nº 15 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1997
-
por ttb
—
última modificação
18/04/2018 14h28
Altera a redação do § 4 º do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba modificada pela Emenda nº 12, de 14 de novembro de 1995.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
-
Emenda Nº 18 A Lei Orgânica, de 13 de dezembro de 2000
-
por ttb
—
última modificação
18/04/2018 14h34
Modifica o regime e dispõe sobre emprego no serviço público municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
-
Emendas
-
por ttb
—
publicado
21/11/2016
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis
/
Ano de 2014
-
Projeto de Lei Complementar CM 05/2014
-
por ttb
—
última modificação
21/11/2016 17h00
Atualiza o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate e Endemias, prestadores de serviços no Município de Ituiutaba, no valor de R$ 1.014 ( mil e quatorze reais) mensais, na forma prevista na Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Complementares
-
Projeto de Lei Complementar CM 07/2014
-
por ttb
—
última modificação
21/11/2016 17h06
Altera a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, Código Tributário do Município, na subseção V, do Título III.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Complementares
-
Projeto de Lei Ordinária CM/03/2014
-
por ttb
—
última modificação
21/11/2016 17h21
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Indicação nº 426/2016, de 21 de novembro de 2016
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 08h21
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2016
/
Célio dos Reis Adão da Silva
