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Projeto de Emenda CM/02/2017 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
13/07/2017 10h00
Altera a redação dos parágrafos 4º do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de autoria do vereador André Luiz do Nascimento.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Resolução CM/03/2017
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por ttb
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última modificação
13/07/2017 10h18
Subscrito pela mesa diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a criação do diário eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Resolução
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Projeto de Decreto Legislativo CM/10/2017
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por ttb
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última modificação
17/07/2017 12h26
Proposto pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Humberto Ferreira Silva Mineu.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Decretos Legislativo
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Projeto de Lei Ordinária CM/62/2017
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por ttb
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última modificação
17/07/2017 13h36
Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Ituiutaba, proposto pela vereadora Gabriela Ceshim Pratti.
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Indicação CM/343/2017
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por ttb
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última modificação
19/07/2017 14h13
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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Carlos Alberto Andrade Maia (Maia)
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Indicação CM/361/2017
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por ttb
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última modificação
19/07/2017 14h16
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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José Barreto Miranda
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Lei nº 4.510, de 13 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h35
Institui Gratificação para os servidores efetivos que estiverem nomeados para integrar a comissão de seleção, avaliação, monitoramento e prestação de contas das parcerias entre o Município de Ituiutaba e as entidades do terceiro setor, no termos da Lei 13.019/14.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei nº 4.511, de 13 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h37
Institui Gratificação para os servidores efetivos que estiverem nomeados para integrar a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Emenda Aditiva nº 01/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 09h58
Apresentada pelo vereador Carlos Rodrigues de Souza, ao Projeto de Lei CM/26/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 26/2012
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Emenda Aditiva nº 05/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 10h02
Apresentada pela vereadora Ana Márcia Carvalho Abdulmassih , ao Projeto de Lei CM/26/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 26/2012
