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Projetos de Leis Complementares
por ttb — publicado 07/12/2016
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2011
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2011
por ttb — última modificação 07/12/2016 17h19
Apresentada pelo vereador José Barreto Miranda, ao Projeto de Lei CM/21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h02
Apresentada pelos vereadores Walter Filho e Gilberto Bernal, ao Projeto de Lei CM21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h08
Apresentada pelo vereador José Barreto Mirande, ao Projeto de Lei CM21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
por ttb — publicado 08/12/2016
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/11/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h57
Do vereador Walter Guimarães Filho, que dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, altera e dá nova redação ao artigo 345 da Lei nº 1.363/1970.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h02
Que autoriza o Poder Executivo conceder estímulos à empresa ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h24
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 13h30
Que altera a Lei nº 3.907, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h18
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. À Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório de Música Dr. José Zóccoli de Andrade.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
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