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Projeto de Lei Ordinária CM 49/2025 – Aprovado em 14-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 15h38
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras
providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Esportes, inscrita no CNPJ sob o n 18.502.625/0001-17, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 3.658, de 21 de fevereiro de 2025.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 50/2025 – Aprovado em 14-05-2025. De autoria do vereador Yata Anderson Cunha Muniz
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 15h39
Altera o caput dos art. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e adiciona os incisos I, II, III ao art. 1º e Parágrafo Único aos art. 1º e 3º da Lei 4.792 de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade ao Poder Executivo da apresentação, juntamente do projeto de lei, do respectivo processo administrativo, plano de trabalho e parecer jurídico acerca de sua viabilidade, para fins de admissibilidade na Casa Legislativa, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Requerimento CM/118/2018
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por ttb
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última modificação
31/10/2018 12h24
Aprovado na reunião do dia: 30/10/2018
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2018
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Cleidislene Conceição Silva
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Indicação CM/512/2018
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por ttb
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última modificação
31/10/2018 14h47
Aprovado na reunião do dia: 30/10/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2018
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Vilsomar Paixão Villano
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Ata n° 66/2018 - Reunião Ordinária da II Sessão do 2° Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
31/10/2018 15h26
Aprovada em 30 de outubro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2018
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2º Período de 2018
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Câmara de Ituiutaba outorgará Título De Honra ao Mérito à educador da Escola Risoleta
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por ttb
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publicado
01/11/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Indicação CM/513/2018
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por ttb
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última modificação
06/11/2018 14h22
Aprovada na reunião do dia: 05/11/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2018
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Wellington Arantes Muniz - Batuta
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Indicação CM/518/2018
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por ttb
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última modificação
06/11/2018 14h24
Aprovada na reunião do dia: 05/11/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2018
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Gilson Humberto Borges
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Requerimento CM/120/2018
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por ttb
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última modificação
06/11/2018 14h28
Aprovado na reunião do dia: 05/11/2018
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2018
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Joseph Tannous
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Projeto de Lei CM/67/2018
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por ttb
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última modificação
12/11/2018 09h38
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que altera dispositivos da lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2011
Localizado em
Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
