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Arquivo Lei nº 1.508, de 17 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h56
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.511, de 20 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h01
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar o Grupo Folclórico As Catireiras de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.538, de 12 de julho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h13
Dispõe sobre transferência de imóvel público para efeito de ocupação em virtude do fechamento de vias públicas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.548, de 14 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h29
Autoriza demolição de Caixa d'água e doação de material.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.554, de 26 de outubro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h48
Prorroga por 10 anos as disposições da Lei nº 772, de 20 de junho de 1963.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.378, de 27 de janeiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 13h50
Renova bolsas de estudos universitários e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.385, de 18 de fevereiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h01
Declara de utilidade utilidade pública a Sociedade Educacional da Criança Abandonada - SECA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.390, de 24 de fevereiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h06
Inclui trecho de estrada ao Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.393, de 19 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h24
Concede redução de Taxa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.420, de 17 de maio de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h44
Fixa critérios para licenciamento de automóveis de aluguel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
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