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Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 05
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Ata da 8ª Reunião Extraordinária da I Sessão Legislativa de 14 de julho de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2015 16h14
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Sobre a Câmara
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Atas das reuniões
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Ano de 2015
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Ata da 45ª Reunião Ordinária da III Sessão do II Período Legislativo de 04 de agosto de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2015 16h43
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Sobre a Câmara
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Atas das reuniões
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Ano de 2015
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Ata da 50ª Reunião Ordinária da III Sessão do II Período Legislativo de 24 de agosto de 2015
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por ttb
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última modificação
03/09/2015 15h35
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Sobre a Câmara
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Atas das reuniões
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Ano de 2015
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Ata n° 24/2019 - Reunião Ordinária da III Sessão do 1° Período Legislativo de 07 de maio
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por ttb
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última modificação
15/05/2019 14h22
Aprovada na reunião do dia 13 de Maio de 2019
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Sobre a Câmara
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Ano de 2019
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1° Período de 2019
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Ata n° 25/2019 - Reunião Ordinária da III Sessão do 1° Período Legislativo de 13 de maio
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por ttb
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última modificação
21/05/2019 14h46
Aprovada na reunião do dia 14 de Maio de 2019
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Sobre a Câmara
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Ano de 2019
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1° Período de 2019
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Indicação 141/2024
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por ttb
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última modificação
28/11/2024 16h10
Que o Poder Executivo de Ituiutaba, viabilize através de sua Prefeita a senhora Leandra Guedes Ferreira, que
estude a possibilidade de atualizar as tabelas de progressão salarial dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica de Ituiutaba, em consonância com a Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011, para que as
mesmas, desde os níveis iniciais das tabelas, tenham como base de cálculo o Piso Salarial Profissional Nacional,
na forma prevista na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como na Portaria nº 61, de 31 de janeiro
de 2024, do Ministério da Educação.
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 162/2024
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por ttb
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última modificação
28/11/2024 16h04
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que examine e envie em tempo hábil à Comissão do Fundeb as prestações de contas dos
bimestres ainda não apreciados pelo mesmo e, havendo a previsão de valores não executados até o fim deste
exercício financeiro, estude a possibilidade de preparar projeto de rateio do Fundeb junto aos profissionais da
educação e a equipe multiprofissional.
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 173/2024
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por ttb
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última modificação
28/11/2024 16h05
Que o Poder Executivo de Ituiutaba, viabilize através de sua Prefeita a senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei à Câmara Municipal para ser apreciado e votado, em que o Poder Executivo institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, conforme minuta de texto de lei anexo. APROVADO 19-08-2024
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 179/2024
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por ttb
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última modificação
28/11/2024 16h06
Que o Poder Executivo de Ituiutaba, viabilize através de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal, que durante este período de seca, em que inúmeros focos de incêndio são detectados, intensifique a fiscalização para se coibir e penalizar este tipo de conduta na região urbana de nossa cidade. Aprovado 26-08-2024
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
