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Indicação 186/2024
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por ttb
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última modificação
28/11/2024 16h06
Que o Poder Executivo de Ituiutaba, viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade de construir três ou mais redutores de velocidade no prolongamento da Rua Mario Jacob Yunes, via pública que inicia no Residencial Nadime Derze e se estende até o Nadime Derze II, em razão do fluxo acelerado de veículos que traz risco de acidente à vida da população residente à este logradouro público.
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 218/2024
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por ttb
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última modificação
28/11/2024 16h07
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que faça um estudo e encaminhe um projeto de lei a esta casa Legislativa que disponha sobre a obrigação, pelas instituições de ensino em geral, de adquirem cadeiras de rodas para uso de pessoas com deficiência motora, em respeito aos princípios e dispositivos de garantia á acessibilidade das pessoas com deficiência de acordo com a lei Federal 10.098/94, minuta em anexo. Aprovado 15-10-2024
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 230/2024
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por ttb
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última modificação
28/11/2024 16h08
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Secretaria Municipal de Saúde, que divulgue com mais expressividade, através de folhetos, cartazes, folders ou qualquer outro meio de comunicação que alcance o maior número de usuários do SUS, informações a respeito dos medicamentos ofertados pela Farmácia Pública Municipal, informando os nomes dos medicamentos e, se houver o caso, a insuficiência por falta dos mesmos, incluindo no informativo a previsão de abastecimento para disposição de distribuição aos usuários. Aprovado 29/10/2024
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 237/2024
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por ttb
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última modificação
28/11/2024 16h08
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana, a construção de uma travessia elevada de pedestre na Avenida José João Dib com Ruas 38 e 36, proximo ao nº 2338, Centro. Aprovado 25/11/2024
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Resposta de Indicação 162/2024
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28/11/2024 16h11
Recebido 28/11/2024
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Resposta de Indicação
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 184/2024
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02/12/2024 11h21
Altera os Anexos do Plano Plurianual do Município, da Lei n° 4.873 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre
o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 - 2025 e dá outras providências.
Art. 1° Fica alterado os seguintes Anexos, da Lei n° 4.873 de 28
* Anexo 1 - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais;
* Resumo do PPA;
* Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais;
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 173/2024
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última modificação
02/12/2024 15h20
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas (CNPJ 07.750.937/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 13.710, de 25 de junho de 2024, proveniente de emenda parlamentar do Vereador Adeilton José. Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
APROVADO 25/11/2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 275ª - SEGUNDA-FEIRA - 02-12-2024
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02/12/2024 18h38
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2024
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PAUTA Nº 76/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 02/12/2024
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por ttb
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03/12/2024 08h44
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Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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2º Período
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11-OFICIO 13266-2024 processo n°1148136 PRESTAÇÃO DE CONTAS
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por ttb
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04/12/2024 10h25
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Sobre a Câmara
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Correspondências recebidas
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Ano de 2024
