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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 114/2021
por ttb — última modificação 20/12/2021 15h37
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenções sociais no exercício de 2022, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n. 03, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 14/12/2021.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 115/2021
por ttb — última modificação 20/12/2021 15h40
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 116/2021
por ttb — última modificação 20/12/2021 15h42
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a firmar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento, bem como, conceder auxílio para investimento, no exercício de 2022, de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI, inscrita no CNPJ n.° 04.179.087/0001-67, para reformas e adequações do Presídio de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 14/12/2021.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 119/2021
por ttb — última modificação 20/12/2021 15h43
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a firmar termo de colaboração, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de colaboração, bem como conceder ajuda financeira, no exercício de 2022, de até R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI, inscrita no CNPJ n.° 04.179.087/0001-67, para apoio ao Programa "Olho Vivo". Aprovada na reunião do dia 14/12/2021.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 122/2021
por ttb — última modificação 20/12/2021 15h46
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 21.169, de 08 de dezembro de 2021. Aprovada na reunião 14/12/2021.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 123/2021
por ttb — última modificação 20/12/2021 15h51
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providencias Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme Processo Administrativo nº 21.170, de 08 de dezembro de 2021. Aprovada na reunião do dia 14/12/2021
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 52/2021
por ttb — última modificação 20/12/2021 15h53
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Institui e regulamenta a jornada de trabalho o regime 12x36, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 15/12/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 125/2021
por ttb — última modificação 20/12/2021 15h54
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 125/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de aquisição de uniformes e tênis escolares, para distribuição aos alunos regularmente matriculados na Pré-Escola e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 15/12/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Resposta Requerimento CM 140/2021
por ttb — última modificação 22/12/2021 14h48
Recebido dia 17/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / … / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Respostas de Requerimentos
Arquivo Respostas de Indicação CM 525/2021
por ttb — última modificação 22/12/2021 14h49
Recebido dia 17/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / … / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Respostas de Indicações
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