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Lei nº 1.501, de 3 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h40
Concede redução de Taxa, que menciona e dá outras providências. Taxa de Renovação de Licença para Localização dos Estabelecimentos de Produção.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.504, de 7 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h47
Estabelece a estrutura administrativa da Superintendência de Estradas e Rodagem - SUMER - dispõe sobre o seu quadro de pessoal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.505, de 13 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h49
Autoriza indenizar imóvel rural desapropriado e doar o mesmo imóvel à Cooperativa Agro Pecuária do Pontal do Triângulo Ltda.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.507, de 13 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h54
Autoriza permuta e doação de imóveis e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.508, de 17 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h56
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.511, de 20 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h01
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar o Grupo Folclórico As Catireiras de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.538, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h13
Dispõe sobre transferência de imóvel público para efeito de ocupação em virtude do fechamento de vias públicas.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.548, de 14 de setembro de 1972
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 08h29
Autoriza demolição de Caixa d'água e doação de material.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.554, de 26 de outubro de 1972
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 08h48
Prorroga por 10 anos as disposições da Lei nº 772, de 20 de junho de 1963.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.378, de 27 de janeiro de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 13h50
Renova bolsas de estudos universitários e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
