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Resposta Requerimento CM 157-2021
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por ttb
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última modificação
22/12/2021 16h29
Recebido dia 22/12/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Respostas de Requerimentos
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DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 220ª - QUARTA-FEIRA - 22-12-2021
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por ttb
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última modificação
22/12/2021 17h37
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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Extrato de Termo Aditivo Câmara Municipal de Ituiutaba
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por ttb
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26/12/2021 11h55
Contrato nº 021/2019 - objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato, no percentual de 18% (dezoito por cento). Valor do acréscimo quantitativo: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Extrato Consolidado de Contratos 2021
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Lei nº 4.845 de 24 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 16h08
Revoga a Lei nº4.747, de 21 de setembro de 2020 e artigos 1º, 2ºe 3º, da Lei nº 4.752, de 21 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.846 de 24 de Novembro de 2021
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por ttb
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03/01/2022 16h11
Concede subvenções sociais, no exercício de 2021, em caráter de complementação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.847 de 01 de Dezembro de 2021
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por ttb
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03/01/2022 16h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para acobertar despesa, com o convênio nº 06, de 23 de fevereiro de 2021, firmado entre a EMATER-MG e o Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.848 de 01 de Dezembro de 2021
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por ttb
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03/01/2022 16h16
Declara de utilidade pública o Instituto Recanto da Paz Eco Parque.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.864 de 16 de Dezembro de 2021
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por ttb
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03/01/2022 18h25
Dispõe sobre o complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício no município, proveniente do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei n° 4.866, de 17 de Dezembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
05/01/2022 17h18
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para aditivar o convênio 10/2021, conforme Processo Administrativo n.° 19.789, de 19 de novembro de 2021.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei n° 4.867, de 17 de Dezembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
05/01/2022 17h40
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenções sociais no exercício de 2022, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n. 03, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
