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Lei nº 1.519, de 5 de junho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h31
Autoriza abertura de crédito especial a Superintendência Municipal de Estradas e Rodagens.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.534, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h06
Declara de utilidade pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.537, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h10
Autoriza doação de imóvel à Associação Profissional dos Contabilistas de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.553, de 26 de setembro de 1972
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 08h46
Dispõe sobre reajustamento de Ajuda de Custos que menciona e dá outras providências, a servidores locais da Campanha Nacional de Alimentação Escolar.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.555, de 26 de outubro de 1972
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 08h51
Autoriza doação de terreno do Patrimônio Municipal e entidade social que menciona, Clube Recreativo Progresso.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.567, de 26 de dezembro de 1972
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 09h17
Dispõe sobre doação de imóvel que trata a Lei nº 1555, de 26 de outubro de 1972.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.384, de 3 de fevereiro de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 14h00
Declara de utilidade utilidade pública o Asilo de Dementes José Dias Machado.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.391, de 1 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 14h10
Autoriza pagamento de aluguel do Prédio para funcionamento do Grupo Escolar Professo Ildefonso Mascarenhas.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.408, de 20 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h08
Altera Redação de parte da Lei nº 1316 de 30 de abril de 1970 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.415, de 28 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h27
Declara de utilidade pública o Palmeira Clube.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971