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Lei nº 1.419, de 17 de maio de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h41
Declara de utilidade pública o Diretório Acadêmico 20 de Maio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.426, de 15 de junho de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 16h00
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 4.000,00 ( quatro mim cruzeiros) para custeio de diárias de viagem conforme legislação vigente.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.428, de 15 de junho de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 16h02
Autoriza Poder Executivo abrir crédito especial de Cr$ 10.000, 00 ( dez mil cruzeiros) à Superintendência Municipal de Estradas de Rodagem ( SUMER).
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.430, de 15 de maio de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 16h28
Autoriza o Chefe do Executivo firmar convênio com Instituto Nacional do Livro, Órgão do Ministério de Educação e Cultural.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.435, de 30 de junho de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 08h33
Cria Livraria Municipal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.447, de 25 de agosto de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 08h52
Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.110, 00 ( dois mil cento e dez cruzeiros) e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.460, de 13 de setembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h28
Declara de utilidade utilidade pública a Creche Josefina de Magalhães.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.476, de 8 de outubro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 10h00
Concede pensão extraordinária a Servidor Público que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.306, de 6 de fevereiro de 1970
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 16h46
Aprova Orçamento Plurianual para os exercícios de 1969, 1970 e 1971.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.309, de 10 de março de 1970
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 16h58
Autoriza indenizar benfeitorias e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
