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Requerimento CM 60-2021
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por ttb
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última modificação
10/05/2021 11h50
Requer que seja enviado oficio ao Instituto Estadual de Florestas, para que estude a possibilidade de em parceria com a municipalidade implantar uma das dez novas unidades Operacionais (UOP) de prevenção a combate de incendios florestais previstas para o Estado de Minas Gerais...
Aprovado na reunião do dia 04/05/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Requerimentos
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PAUTA N.º 26/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/05/2021
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por ttb
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última modificação
10/05/2021 16h17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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1.º Período de 2021
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Lei Complementar nº 57, de 23 de Dezembro de 2003
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por ttb
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última modificação
10/05/2021 16h34
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2003
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Resolução nº 1.046 de 28 de Abril de 2021
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por ttb
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última modificação
02/12/2021 10h45
Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba, da frente parlamentar em defesa dos beneficiários do PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida), Residenciais Nova Ituiutaba II e IV, e dá outras providencias
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2021
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Lei n° 4.789, de 31 de Março de 2021.
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por ttb
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última modificação
11/05/2021 09h53
Prorroga o prazo de pagamento do subsidio tarifário ao transporte Publico Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG previsto no §2º do artigo 1º da lei 4.745, de 19 de agosto de 2020, alterado pela lei 4.774, de 26 de janeiro de 2021.Autoriza a concessão de subsidio tarifário ao transporte Publico Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG por até dois anos da assinatura do contrato de concessão.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 29/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 10h05
De autoria dos Vereadores Francisco Tomaz, Odeemes Braz e Edmar José, Dispõe sobre a criação do "Selo 120 de Qualidade de Ituiutaba", Lei Enio Eustáquio Ferreira, e dá outras providências.
Aprovado na reunião do dia 03/05/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Complementar CM 04/2021
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por ttb
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última modificação
11/05/2021 10h45
Institui o Programa de regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Aprovado na reunião do dia 26/04/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Projeto de Lei Complementar Aprovado
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Indicação CM 169/2021
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por ttb
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última modificação
11/05/2021 11h32
Que o Poder Executivo viabilize através de sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, melhorias na iluminação pública na Rua Jarbas Gomide, Setor Universitário em toda sua extensão. Aprovado na reunião do dia 03/05/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG
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Indicações
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Indicação CM 172/2021
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por ttb
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última modificação
11/05/2021 11h42
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO situado na Rua Pirapitinga na altura no nº 545 esquina com Avenida Allan Charley Bull, no Bairro Marta Helena. Aprovado na reunião do dia 06/04/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Indicações
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Indicação CM 180/2021
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por ttb
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última modificação
11/05/2021 11h49
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica (ou calçamento com paralelepípedo)na continuação da Rua Teodoro Cruzamento coma Natal seguindo por toda sua extensão ate a altura do nº 146, onde já se encontra pavimentado, Bairro marta helena divisa com Pirapitinga Aprovado na reunião do dia 04/05/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Indicações
