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Projeto de Emenda CM08/2001 referente a Emenda 17 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
21/05/2021 10h59
Modifica Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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Projeto de Emenda 01/2002 referente a Emenda 19 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
21/05/2021 11h11
Modifica a vinculação da Assistência Judiciária prevista no art. 66, § 5º.
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Lei Orgânica Municipal
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Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 26/2021
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por ttb
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última modificação
21/05/2021 11h44
De autora da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Altera as disposições da Lei nº 4.498, de 01 de junho de 2017, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba-COMMAI e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 17/05/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Resolução CM 02/2021-Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
11/11/2021 12h25
Altera o art. 4º, inciso II, art. 10, da Resolução nº 583, de 1º de Abril de 1992 Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2021
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Resolução nº 1.047 de 20 de Maio de 2021.
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por ttb
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última modificação
02/12/2021 10h45
Acrescenta o inciso VIII, ao Art. 97 e VIII, ao art. 102, da Resolução 583, de 1º de abril de 1992- Regime Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2021
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PAUTA N.º 30/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24/05/2021
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última modificação
24/05/2021 16h15
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Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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1.º Período de 2021
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PAUTA N.º 31/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25/05/2021
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por ttb
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última modificação
25/05/2021 15h07
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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1.º Período de 2021
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DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 204ª - QUARTA-FEIRA - 26-05-2021
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26/05/2021 11h28
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 205ª - QUINTA-FEIRA - 27-05-2021
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por ttb
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27/05/2021 14h32
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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Lei n° 4.793, de 05 de Maio de 2021.
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 09h30
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
