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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Projeto de Lei Ordinária CM 180/2023
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por ttb
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última modificação
07/11/2023 10h58
dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
O PL acrescenta uma série de atribuições ao novo CONCIDADE/ITUIUTABA, tais como a aprovação de
alterações de perímetro urbano, concessões de Outorga Onerosa do Direito de Construir ou de Outorga Onerosa
de Alteração de Uso, operações urbanas, empreendimentos de grande impacto urbanístico e ambiental, bem
como a aprovação dos Estudos Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV).
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Projeto de Lei Ordinária CM 181/2023
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por ttb
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última modificação
07/11/2023 10h59
Dispõe sobre a possibilidade de desconto na remuneração, proventos e pensões, referentes a empréstimos e
financiamentos realizados pelos servidores públicos ativos, Inativos e pensionistas, da Administração direta e
indireta de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Projeto de Lei Ordinária CM 182/2023
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por ttb
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última modificação
07/11/2023 11h00
Concede subvenções sociais no exercício de 2023 em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO, considerando o
Processo Administrativo n° 13.232, de 27 de junho de 2023.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2023, em
caráter de complementação, as seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
- Centro Social Leão XIII.---R$ 164.954,68
- Creche Espirita Josefina de Magalhães.----- R$ 86.102,72
- Associação Shalom de Assistência Social Miria).--- R$ 362.537,76
-Creche Maria de Nazaré I e II. ------R$ 302.719,03
-Lar Espirita Maria José Fratari-- R$ 250.151,06
-Lar Espírita Pouso do Amanhecer --- R$ 227.492,45
-Fundação Espírita Jerónimo Mendonça. ----R$ 55.287,01
-APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) -----R$ 50.755,29
Total : R$ 1.500.000,00
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 183/2023
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por ttb
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última modificação
07/11/2023 11h01
Dispõe sobre a obrigação de disponibilização de cadeiras motorizadas com cestos de compras em
supermercados, minimercados, hipermercados, atacadões e estabelecimentos de varejo de alimentação, a fim de
garantir o acesso adequado e a autonomia das pessoas com deficiência física, bem como colaboradores
habilitados para auxiliar pessoas com deficiência visual e auditiva.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 162/2023
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por ttb
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última modificação
07/11/2023 11h09
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 162/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 16.984, de 17 de agosto de 2023. Aprovado no dia 17/10/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 166/2023
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por ttb
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última modificação
07/11/2023 11h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 166/2023
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Aguia de Ouro, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 8109, de 20 de outubro de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercicio de 2023, a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Águia de Ouro, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 8109, de 20 de outubro de 2023. Aprovado 17/10/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Ano de 2016
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por ttb
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publicado
06/04/2016
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última modificação
08/09/2016 15h30
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Convite
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por ttb
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publicado
06/04/2016
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última modificação
06/04/2016 17h16
O presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba, vereador Wellington Arantes Muniz Carvalho, tem a honra de convidar a Vossa Senhoria para a Sessão Solene de entrega de Diploma de Honra ao Mérito a escritora Wilnia Moreira, proposto pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho (Chiquinho), no dia 19 de abril de 2016, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba, praça Cônego Ângelo s/nº. Sua presença se faz imprescindível e muito nos honrará.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Indicação n° 144/2016 05 de abril 2016
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por ttb
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última modificação
08/04/2016 10h03
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Wanderson José Rodrigues
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Indicação n° 140/2016 05 de abril 2016
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por ttb
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última modificação
08/04/2016 10h14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Wellington Arantes Muniz Carvalho
