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Arquivo Lei nº 1.761, de 15 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h47
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria e dá outras providências. COMUTAL.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.766, de 29 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h03
Prorroga o prazo de isenção de Impostos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.775, de 28 de outubro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h23
Autoriza criação do Parque florestal municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.776, de 10 de novembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h25
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção de Igreja e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.791, de 17 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 25/08/2016 16h02
Fixa o Valor Referência, como unidade de cálculo de tributos e penalidades pecuniárias em substituição ao salário mínimo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.688, de 30 de junho de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.700, de 27 de agosto de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h36
Considera de utilidade pública o Ipê Country Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.717, de 24 de novembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h09
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1976.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.647, de 10 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h58
Reajusta vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.648, de 25 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h59
Suspende vigência de dispositivos da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
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