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Indicação CM/479/2018
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por ttb
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última modificação
16/10/2018 10h29
Aprovada na reunião do dia: 15/10/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2018
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Amaury Braz de Oliveira
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Indicação CM/480/2018
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por ttb
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última modificação
16/10/2018 10h30
Aprovada na reunião do dia: 15/10/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2018
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José Barreto Miranda
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Resposta de Indicação CM/430/2018
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por ttb
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última modificação
22/10/2018 10h04
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2018
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Francisco Tomaz Oliveira Filho
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2018
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por ttb
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última modificação
22/10/2018 11h55
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, institui o programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais
Localizado em
Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Resposta de Indicação CM/446/2018
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por ttb
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última modificação
22/10/2018 14h11
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2018
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Jorge Silva Araújo
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Resposta de Indicação CM/406/2018
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por ttb
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última modificação
22/10/2018 14h13
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2018
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Gabriela Ceshim Pratti
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Pauta da 64ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
22/10/2018 18h15
Em, 22 de outubro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 209/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o município de Ituiutaba a transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação ou concessão de direito real de uso, para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas Minha Casa Minha Vida, ou outros que vierem a substitui-los, e dá outras providências.
Aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 210/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h27
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 23.609, de 07 de novembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 149/2024
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por ttb
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última modificação
29/10/2024 09h24
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Creche Espírita
Josefina de Magalhães (CNPJ 21.237.243/0001-18) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n° 14.390, de 03 de julho de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas
dos vereadores Jair Bial (R$5000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$5.000,00).
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
