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Venho por meio deste requerimento solicitar informações referentes a nomeações, exonerações, contratos e processos licitatórios realizados pela Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba (SAE) no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 até a presente data. Solicito as seguintes informações: Nomeações: 1. Lista contendo os nomes das pessoas nomeadas para cargos na SAE durante o período especificado. Exonerações: 2. Lista contendo os nomes das pessoas exoneradas de cargos na SAE durante o período especificado. Contratos: 3. Lista contendo os nomes dos contratados pela SAE durante o período especificado. 4. Cópia dos novos contratos celebrados pela SAE durante o período especificado. Contratações de Empresas Terceiras: 5. Cópia dos contratos firmados entre a SAE e empresas terceiras durante o período especificado. Processos Licitatórios: 6. Cópia dos processos licitatórios realizados pela SAE, incluindo pregão presencial e eletrônico, durante o período especificado. Contratos Feitos por Dispensa de Licitação: 7. Cópia dos contratos celebrados pela SAE por meio de dispensa de licitação durante o período especificado. Contratos Feitos por Compra Direta: 8. Cópia dos contratos celebrados pela SAE por meio de compra direta durante o período especificado. Contratos Feitos por Inexigibilidade: 9. Cópia dos contratos celebrados pela SAE por meio de inexigibilidade durante o período especificado. Contratos Feitos por Tomada de Preços: 10. Cópia dos contratos celebrados pela SAE por meio de tomada de preços durante o período especificado. aprovado 09/10/2023.

Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre a obra do Estádio Municipal. 1- Que informe quantos por cento da obra do estádio municipal já foi realizado, e quanto ainda falta para finalização, com as devidas medições dos anos de 2021, 2022, 2023, ato contínuo, as cópias de todos os contratos e atas realizadas, bem como os valores que já foram pagos pelo município na execução da obra. 2- Cópia do contrato vigente com a empresa responsável pela manutenção do parque de iluminação atual do estádio municipal, todas as medições ,atas, e materiais elétricos e de iluminação gastos, bem como os valores pagos pelo município. Aprovado 09/10/2023.

Requer que seja enviado ofício a Diretora do CRAS Pirapitinga, solicitando informações no que se refere a quantidade de pessoas que foram cadastradas nos últimos três meses para pegar cestas básicas e requer também informações, de quantas cestas foram entregues a cada mês. Aprovado 09/10/2023.

Em razão de indagações, até o presente momento, a respeito dos projetos do Governo do Estado de Minas Gerais, que dizem respeito à proposta de parceria com os municípios na oferta da educação de nível fundamental, em que o Estado oferece o projeto “Mãos Dadas” e o projeto “SOMAR”, além da questão dos atuais Planos de Atendimento Escolar do Estado para o ano letivo de 2024, o vereador que esta subscreve solicita que seja realizada AUDIÊNCIA PUBLICA previamente marcada para se iniciar os debate dos assuntos em questão. Aprovado 09/10/2023.

Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o procedimento de disponibilização de exames RX realizados na UPAMI, para o paciente, uma vez que muitos tem reclamado sobre a burocracia existente para pedir o resultado e a demora na entrega, sendo o prazo de 7 dias. Aprovado 09/10/2023.

Venho por meio deste requerimento solicitar informações referentes a nomeações, exonerações, contratos e processos licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 até a presente data. Solicito as seguintes informações: Nomeações: 1. Lista contendo os nomes das pessoas nomeadas para cargos na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos durante o período especificado. Exonerações: 2. Lista contendo os nomes das pessoas exoneradas de cargos na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos durante o período especificado. Contratos: 3. Lista contendo os nomes dos contratados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos durante o período especificado. 4. Cópia dos novos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos durante o período especificado. Contratações de Empresas Terceiras: 5. Cópia dos contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e empresas terceiras durante o período especificado. Processos Licitatórios: 6. Cópia dos processos licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, incluindo pregão presencial e eletrônico, durante o período especificado. Contratos Feitos por Dispensa de Licitação: 7. Cópia dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos por meio de dispensa de licitação durante o período especificado. Contratos Feitos por Compra Direta: 8. Cópia dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos por meio de compra direta durante o período especificado. Contratos Feitos por Inexigibilidade: 9. Cópia dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos por meio de inexigibilidade durante o período especificado. Contratos Feitos por Tomada de Preços: 10. Cópia dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos por meio de tomada de preços durante o período especificado. Aprovado 10/10/2023.

Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer e para a Superintendência Regional de Ensino, solicitando informações sobre a aplicação da Lei 10.639/03 nas escolas de Ituiutaba. Solicitamos os seguintes dados desta secretaria: Um relatório com as ações pedagógicas que vem sendo realizadas nas escolas municipais que comprovem a aplicação da referida legislação em toda a rede; Dados quantitativos, referentes a estudantes negros/as autodeclarados/as na matrícula, que ingressaram na rede pública municipal, nos últimos cinco anos; Dados quantitativos, referentes a estudantes negros/as autodeclarados/as na matrícula, que concluíram a série cursada com sucesso, na rede pública municipal, nos últimos cinco anos; Dados quantitativos sobre funcionários/as negros/as da rede municipal destacando: local de trabalho, quantidade, função, situação administrativa (concursado/terceirizado/comissionado- qual cargo?), tempo de trabalho na rede. Aprovado 10/10/2023.

MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Fábio de Freitas Guedes, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 5 de outubro. Deferido 10/10/2023.

Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de que seja instalado um poste de Energia com Bastão e Lâmpada na Rua Alarico Novais - Bairro Lagoa Azul II. Aprovado 09/10/2023.