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Lei nº 4.669, de 14 de Agosto de 2019
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por ttb
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última modificação
22/08/2019 10h59
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como , concede ajuda financeira no exercício de 2019, ao Instituto Social Viva A Vida, no importe de até R$ 216.998,72 e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei nº 4.670, de 14 de Agosto de 2019
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por ttb
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última modificação
22/08/2019 11h00
Institui a denominada "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e unidades de ensino da Rede Pública Municipal do Municipio de Ituiutaba - MG, e institui o selo "Lucas Begalli Samora de Souza" de capacitação em primeiros socorros.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei nº 4.671, de 14 de Agosto de 2019
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por ttb
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última modificação
22/08/2019 11h01
Autoriza o executivo a firmar acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Defesa Agropecuária visando à mútua conjugação de esforços na área de sanidade agropecuária e da outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Projeto de Decreto Legislativo CM/05/2019
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por ttb
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última modificação
22/08/2019 11h03
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Decretos Legislativo
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Decreto nº 714, de 20 de agosto de 2019
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por ttb
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última modificação
22/08/2019 11h05
Concede Diploma de Honra e Mérito a Senhora Leise Garcia Sanches Muniz
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2019
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PAUTA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 26 DE AGOSTO DE 2019
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por ttb
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última modificação
26/08/2019 15h13
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2019
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por ttb
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última modificação
26/08/2019 16h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até 22.000.000,00 (vinte dois milhões de reais e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Ata Nº 49/2019 - Reunião Ordinária da III Sessão do 2º Período Legislativo de 20 de Agosto de 2019
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por ttb
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última modificação
27/08/2019 12h34
Aprovada na reunião do dia 26 de Agosto de 2019
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Sobre a Câmara
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Ano de 2019
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2° Período de 2019
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50ª Reunião Ordinária da Ill Sessão do lI Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
27/08/2019 12h35
Em 26 de Agosto de 2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2019
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2° Período de 2019
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Moção de Aplausos CM/37/2019
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por ttb
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última modificação
27/08/2019 12h36
Deferido na reunião dia 26 de Agosto de 2019.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2019
