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Projetos de Leis Ordinárias
por ttb publicado 08/03/2017
Localizado em Leis / / Projetos de Leis / Ano de 2003
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/62/2003
por ttb última modificação 08/03/2017 15h35
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2017
por ttb última modificação 08/03/2017 16h13
Que autoriza repasse de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2017, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2003
por ttb publicado 09/03/2017
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Emendas
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/08/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 13h09
Que autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta pelo vereador Omar Silva da Costa.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/05/2003 ao Projeto de Lei CM/28/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 13h20
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/57/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 14h23
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2004 e dá outras providências, proposta pelos vereadores André Vilela e Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/57/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 14h28
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/04/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 14h32
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/09/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb última modificação 10/03/2017 10h53
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003