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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 63/2021
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por ttb
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última modificação
27/08/2021 13h36
Institui a denominada "Lei Dona Senhorinha" que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 64/2021
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por ttb
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última modificação
27/08/2021 13h37
Institui a denominada "Lei João Paulo Almeida dos Santos" que dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica do Município de Ituiutaba e da outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 65/2021
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por ttb
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última modificação
30/08/2021 16h58
Revoga a Lei nº 4.505, de 03 de Julho de 2017 e suas alteração.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 67/2021
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por ttb
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última modificação
03/09/2021 14h36
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 68/2021
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por ttb
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03/09/2021 14h38
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício, financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 69/2021
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por ttb
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última modificação
10/09/2021 17h11
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 70/2021
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por ttb
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última modificação
10/09/2021 17h13
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e da outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 71/2021
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por ttb
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última modificação
14/09/2021 16h30
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 72/2021
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por ttb
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última modificação
14/09/2021 16h32
Dispõe sobre a criação, Organização e Atribuições do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (FMDA).
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 75/2021
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por ttb
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última modificação
22/09/2021 14h24
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte Público Coletivo Urbano de passageiros de Ituiutaba/Mg por até seis meses da assinatura do contrato de concessão.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
