-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 64/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/06/2023 10h08
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a União Atlética
Ituiutabana inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.180 de 30 de maio de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 64/2024
-
por ttb
—
última modificação
06/05/2024 17h18
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/64/2023 tem como objetivo aprovação do incluso projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício fiscal de 2025, que foi elaborado,observando as disposições legais. especialmente as contidas no artigo 165, §2º da Constituição Federal, no artigo 78, §2º da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e no artigo 40 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 65/2022
-
por ttb
—
última modificação
15/06/2022 10h09
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação
Social Fica, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 59.206,31 (cinquenta e nove mil duzentos e seis
reais e trinta e um centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.664, de 06 de abril de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 65/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/06/2023 10h17
Concede subvenção no exercício de 2023, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Caixa Escolar
Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais), conforme Processo Administrativo n. 5990, de 23 de março de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 65/2024
-
por ttb
—
última modificação
06/05/2024 17h24
Projeto de Lei que dispõe sobre a Alterações dos Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentarias para Exercício de 2024, elaborado de conformidade com as
disposições legais, especialmente contidas no artigo 165, §2º da Constituicão Federal, no artigo 78, §2º da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e no artigo 4º da Lei
Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 66/2022
-
por ttb
—
última modificação
15/06/2022 10h10
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Fundação
Espirita Jerônimo Mendonça, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme
Processo Administrativo n.º 6.093, de 30 de março de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 66/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/06/2023 10h18
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Lar Idoso
Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 28.000,00
(vinte e oito mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 462, de 09 de janeiro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda ´parlamentar
impositiva do vereador Vilsomar Paixão.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 66/2024
-
por ttb
—
última modificação
07/05/2024 09h21
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas (CNPJ 07.750.937/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 3491, de 16 de fevereiro de 2024, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior, Alice Marquez P. Drummond, Edmar José Alves Machado e Yata Anderson Cunha Muniz.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 67.925,50 (sessenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 67/2022
-
por ttb
—
última modificação
15/06/2022 10h11
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Obras Sociais
Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) conforme Processo Administrativo n.° 5.905, de 28 de março de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 67/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/06/2023 10h20
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação
Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
143.415,99 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme
Processo Administrativo n.º 1.934, de 30 de janeiro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores (as) Adeilton José, Alice Drummond, Edmar Machado, Fabiana
Alcântara, Jair Marques, Renato Moura, Sinivaldo Ferreira e Yata Anderson.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
