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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 97/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h22
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.754, de 15 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 97/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 08h46
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Social
FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7019 de 05 de abril de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social
FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.576,00 (doze mil quinhentos e setenta e seis reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7019 de 05 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 97/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h46
Concede auxilio no exercicio de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Instituto Vida Missão
(CNPJ 08.728.174/0001-87) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º
9.037, de 26 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de
Freitas Filho.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 70.825,50 (setenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 98/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 08h47
Concede subvenção e auxilio no exercicio de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Social
FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 7020 de 05 de abril de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social
FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 11.933,00 (onze mil novecentos e trinta e três reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7020 de 05 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 98/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h46
Concede subvenção e auxilio no exercicio de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, à Associação Shalom de
Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0002- 18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo nº 7.258, de 05 de abril de 2024, no valor de no valor de R$142.045,00 (cento e quarenta e dois
mil, quarenta e cinco reais) proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José
(R$20.000,00); Júnior Macedo (R$10.000,00); Bruno Campos (R$10.000,00); Edmar Machado (R$10.000,00);
Renato Moura (R$20.000,00); Roberto Dutra (R$22.045,00); Sinivaldo Paiva (R$15.000,00); Vilsomar Paixão
(R$15.000,00) e Yata Muniz (R$20.000,00).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 99/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 08h48
Autoriza Poder Executivo Municipal a aditivar convênio bem como abrir crédito adicional suplementar ao
orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da
Policia Militar de Minas Gerais.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a aditivar convênio, bem como abrir crédito adicional suplementar, ao
Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 31.570,00 (trinta e um mil quinhentos e setenta
reais) destinados a custear despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da Policia
Militar de Minas Gerais.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 99/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h47
Concede subvenções sociais ?? exercício de 2024, em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, em
caráter de complementação, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
- Centro Social Leão XIII - R$ 318.672,40
- Creche Espírita Josefina de Magalhães - R$ 121.756,91
- Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 595.256,00
- Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 491.537,15
- Lar Espírita Maria José Fratari - R$ 413.372,22
- Lar Espírita Pouso do Amanhecer - R$ 344.226,32
- Fundação Espírita Jerônimo Mendonça - R$ 103.718.85
- APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 97.706,16
TOTAL -R$ 2.486.246,00
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 100/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h26
Concede subvenção no exercício de 2022 dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 87.045,97 (oitenta e sete
mil e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) conforme Processo Administrativo n.°11.780, de 15 de
junho de 2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 100/2023
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última modificação
01/08/2023 08h48
Dispõe sobre a autorização para concessão administrativa de imóvel do patrimônio público, localizado no Bairro
Lagoa Azul, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado proceder a concessão administrativa do imóvel municipal cadastrado
sob nº SO-12-11-13-01, com superfície de 7.549,50 m² (sete mil quinhentos e quarenta e nove metros, e
cinquenta centímetros quadrados).
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 100/2024
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última modificação
18/06/2024 08h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras
providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, no valor de R$ 121.800,86 (cento e vinte e um mil, oitocentos reais e oitenta e seis
centavos), nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei nº 4.320/64, com a finalidade de aditivar o Contrato de Rateio de n° 002/2024 firmado com o Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro - AMVAP Saúde.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
