-
Lei nº 3.645, de 24 de novembro de 2003
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2016 08h33
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2003
-
Lei nº 3.648, de 9 de dezembro de 2003
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2016 08h44
Autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2003
-
Lei nº 3.653, de 9 de dezembro de 2003
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2016 09h02
Declara de utilidade pública a Associação Municipal Beneficente Jardim de Deus.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2003
-
Lei nº 3.663, de 31 de dezembro de 2003
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2016 09h31
Autoriza remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2003
-
Lei nº 3.668, de 31 de dezembro de 2003
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2016 09h41
Desafeta sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona, autoriza doação ao Lar de Amparo e Promoção Humana e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2003
-
Lei nº 3.515, de 7 de janeiro de 2002
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2016 14h14
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2002
-
Lei nº 3.556, de 16 de agosto de 2002
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2016 16h55
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2002
-
Lei nº 3.563, de 16 de outubro de 2002
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 08h34
Dispõe sobre Unidades Públicas Assistenciais de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2002
-
Lei nº 3.568, de 19 de novembro de 2002
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 08h50
Autoriza abertura de créditos especial para a distribuição de cestas de alimentos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2002
-
Lei nº 3.574, de 17 de dezembro de 2002
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 09h01
Concede ajuda financeira pra o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2002
