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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 120/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 08h01
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Prev. Do Setor Leste De Ituiutaba-MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 6.151, de 21 de março de
2024, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Prev. Do Setor Leste De Ituiutaba-MG-CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02),
mediante de Termo de Fomento no valor de R$ 46.317,15 (quarenta e seis mil, trezentos e dezessete reais e
quinze centavos).
Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 61.317,35 (Sessenta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e
cinco centavos).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 121/2022
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 15h55
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro
Setor Norte, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a
licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº NO-11-15-03-12A, com superfície de 112,50 metros quadrados.
§ 1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais),
apurados em avaliação oficial no mês de setembro de 2022, realizada no processo 1.195 de 18 de janeiro de
2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 121/2023
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por ttb
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última modificação
07/08/2023 10h15
Concede auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.700,00
(quarenta e um mil e setecentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.878 de 12 de maio de 2023.
Localizado em
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 121/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 08h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente dá outras
providências.
Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei no 4.320/64, para pagamento de subvenção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o Hospital
São Jose da Sociedade São Vicente de Paula, CNPJ no 21.320.064/0001-40.
Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador
Adeilton José da Silva.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 122/2022
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por ttb
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última modificação
03/10/2022 14h24
Autoriza repasse de recursos ao CISTM consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro, no
exercício de 2022, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar o contrato de rateio em 25 % (vinte e cinco por cento)
bem como destinar recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2022, ao CISTM
Consórcio Público Intermunicipal do Triangulo Mineiro, no total de até R$ 176.208,09 cento e setenta e seis mil
duzentos e oito reais e nove centavos.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 122/2023
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por ttb
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última modificação
07/08/2023 10h18
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao CONSERB -
Conselho Regional de Brigadistas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.960,00 (quarenta e um mil
novecentos e sessenta reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.333 de 11 de abril de 2023.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 122/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 08h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras
providências.
Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei no 4.320/64, para pagamento de auxílio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (APAE), CNPJ n° 19.952.902/0001-56.
Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Yata
Anderson Cunha Muniz.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 123/2022
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por ttb
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última modificação
13/10/2022 16h16
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo PROJETO DE LEI CM/123/2022,
autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. A
doação será feita para o Estado de Minas Gerais com a finalidade de ampliação do presidio de Ituiutaba com a
construção de uma oficina de trabalho para os presos obter qualificação profissional.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 123/2023
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por ttb
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última modificação
07/08/2023 10h18
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Centro Social
Leão XIII, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 7.642 de 14 de abril de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 123/2024
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última modificação
28/06/2024 08h03
Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras
providências
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba. nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei no 4.320/64, para pagamento de subvenção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para ? Sanatório
Espírita José Dias Machado, CNPJ no 21.330.303/0001-42.
Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador
Adeilton José da Silva
Art. 2° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei n° 4.320/64, para pagamento de auxílio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o Sanatório
Espírita José Dias Machado, CNPJ no 21.330.303/0001-42.
Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emendas parlamentares impositivas dos
vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior, (R$ 20.000,00), Alice Marquez Peres Drummond (R$
10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 10.000,00).
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
