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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 162/2024
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por ttb
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última modificação
11/11/2024 09h21
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública conceder estímulos à empresa "MARÇAL SERVIÇOS LTDA
(Grupo JDL)" e dá outras providências.
Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa MARÇAL SERVIÇOS LTDA (Grupo JDL),
inscrita no CNPJ nº 11.890.783/0001-42, com sede na Rua Ubaldo da Rocha Catuta, n.º 750, no Distrito Industrial
Manoel Afonso Cancella, CEP n°, 38.308-192, na Cidade de Ituiutaba/MG, a área de 2.143,00m² (dois mil, cento e
quarenta e três metros quadrados), formada pelos lotes 17 e 18, da Quadra 15, localizados na Rua Ubaldo da
Rocha Catuta, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella - DIMAC, registrados, respectivamente, nas
matrículas 51.155 e 51.156, ambos no Livro no, 2 - Registro Geral, do Cartório do 2° Oficio do de Registro de
Imóveis de Ituiutaba/MG.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 163/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h23
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá
conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento,
no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 16.982, de 17 de agosto
de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 163/2024
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por ttb
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última modificação
11/11/2024 09h22
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "COTECTRANS
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Cotectrans)" e dá outras providências.
Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa COTECTRANS LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA (Cotectrans, inscrita no CNPJ n, 09.319.979/0001-30, com sede na Rua Joaquim, nº 184, bairro Setor Norte
Industrial, CEP no, 38.301-194, na Cidade de Ituiutaba/MG, a área de 8.444,62 m² (oito mil, quatrocentos e
quarenta e quatro metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), formada pelos lotes 12 e 13, da
Quadra 12, localizados na Rua Ubaldo da Rocha Catuta, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella DIMAC,
registrados, respectivamente, nas matriculas 51.109 e 51.110, ambos no Livro no. 2 - Registro Geral, do Cartório
do 2° Ofício do Registro de Imóveis de Ituiutaba/MG.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 164/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h24
Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei Tijucano.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 164/2024
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por ttb
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última modificação
11/11/2024 09h23
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Adriana Alexandrina da
Silva (Papelão Mineiro)" e dá outras providências.
Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Adriana Alexandrina da Silva (Papelão
Mineiro), inscrita no CNPJ n°. 47.810.744/0001-35, com sede na Avenida Doutor Omar Oliveira Diniz, n.° 1.137,
bairro Pirapitinga, CEP no, 38.307-140, na Cidade de Ituiutaba/MG, a área de 4.110,30 m² (quatro mil, cento e
dez metros quadrados, e trinta decímetros quadrados), formada pelo lote 11, da Quadra 12, localizado na Rua
Ubaldo da Rocha Catuta, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella - DIMAC, registrado na matricula 51.108,
no Livro n. 2 - Registro Geral, do Cartório do 2° Oficio do Registro de Imóveis de Ituiutaba/MG.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 165/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h25
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1 º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Esportes, mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 8275, de 25 de
abril de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 165/2024
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por ttb
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última modificação
11/11/2024 09h24
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "AM Multi Pedras Limitada
(AM Multi Pedras)" e dá outras providências.
Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa AM Multi Pedras Limitada (AM Multi Pedras),
inscrita no CNPJ n°. 10.332.968/0001-79, com sede na Rua Aristides Naves Carneiro n.? 52, bairro Satélite
Andradina, CEP no. 38.308-141, na Cidade de Ituiutaba/MG, a área de 4.320,85m² (quatro mil, trezentos e vinte
metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados), formada pelo lote 1A, da Quadra NO-12-16-06,
localizados na Rua Aristides Naves Carneiro, no Bairro Satélite Andradina, registrado na matrícula 54.693, no
Livro nº.2 - Registro Geral, do Cartório do 2 Ofício de Registro de Imóveis de Ituiutaba/MG.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 166/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h26
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de
Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de
Ituiutaba Aguia de Ouro, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
conforme Processo Administrativo n. 8109, de 20 de outubro de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder auxilio, no exercicio de 2023, a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Águia
de Ouro, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 8109, de 20 de outubro de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 166/2024
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por ttb
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última modificação
11/11/2024 09h24
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública conceder estímulos à empresa "Marmoraria Gran Mármore
ITBA LTDA - Marmoraria Gran Mármore" e dá outras providências.
Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Marmoraria Gran Mármore ITBA LTDA -
Marmoraria Gran Mármore, inscrita no CNPJ no. 13.026.291/0001-39, com sede na Avenida Paranaíba, n.o
3.106, bairro Marta Helena, CEP n°. 38.307-160, na Cidade de Ituiutaba/MG, a área de 2.301,85 m² (dois mil,
trezentos e um metros quadrados, e oitenta e cinco decímetros quadrados) formada pelos lotes 16 e 17, da
Quadra 11, localizados na Rua Amid Andraus, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella - DIMAC, registrados,
respectivamente, nas matrículas 51.095 e 51.096, ambas no Livro no. 2 - Registro Geral, do Cartório do 2°
Ofício do Registro de Imóveis de Ituiutaba/MG
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 167/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h27
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
