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Arquivo Lei nº 2.865, de 7 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h44
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.867, de 7 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h47
Autoriza doação de imóvel de Patrimônio Municipal à SABANCE - Sociedade Amigos do Bairro Novo Mundo e Central e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.880, de 22 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h15
Institui o Concurso Oficial para a escolha do Brasão de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.881, de 25 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h17
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.890, de 21 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h32
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.910, de 10 de novembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h26
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.912, de 8 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h29
Fixa pauta de valores venais de imóveis para o efetivo tributário, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.915, de 23 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h43
Reajusta valores das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2894, de 26 de agosto de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.761, de 16 de janeiro de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h16
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2747, de 23 de novembro de 1990, integra os serviços médicos do SUS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.764, de 22 de fevereiro de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h20
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Menino Jesus de Nazaré.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
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