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De autoria do Vereador Adeilton José o Projeto de Decreto Legislativo CM 13/2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 09h29
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/13/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Brno César Vilela Cardoso, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei CM 04/2022
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por ttb
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última modificação
31/01/2022 14h43
"Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos no Município de Ituiutaba."
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 07/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 09h33
Denomina a feira localizada na Avenida Minas Gerais entre as Ruas Vinte e Seis e Rua Trinta e Dois no Bairro
Alcides Junqueira de JOSÉ SIMÃO TAVARES.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Decreto Legislativo CM 12/2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 09h28
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/12/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Amorival Gonçalves de Almeida, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 12/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 11h02
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no
atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências, de autoria dos Vereadores André
Vilela, Sinivaldo Ferreira Paiva e Vilsomar Paixão.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 17/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 13h51
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no
atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências, de autoria dos Vereadores André
Vilela, Sinivaldo (Boró), Vilsomar Paixão, Prof. Yata e Edmar Machado.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei CM 108/2022.
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por ttb
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última modificação
18/08/2022 16h03
Declara de utilidade pública a Associação dos agricultores Familiares da Região da Capelinha.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró Projeto de Decreto Legislativo CM 15/2022
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por ttb
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última modificação
15/09/2022 09h52
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/15/2022. Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito ao Professor Senhor BRUNO BRITO DO NASCIMENTO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Boró Projeto de Decreto Legislativo CM 16/2022
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por ttb
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última modificação
15/09/2022 09h54
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/16/2022. Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor FERNANDO DONIZET ROSA GONÇALVES , em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Boró Projeto de Decreto Legislativo CM 20/2022
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por ttb
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última modificação
15/09/2022 15h14
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/20/2022. Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Delegado de Policia Civil de Minas Gerais Senhor LUIZ ANTÔNIO MINAS.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
