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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Decreto Legislativo CM 04/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h21
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/04/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO
MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Rogério Santos Fagundes, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados a este Município.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Decreto Legislativo CM 05/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h23
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/05/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO
MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Rogério Izamar dos Santos, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados a este Município
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Decreto Legislativo CM 10/2022
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 16h53
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM 10/2022
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências”
Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao COMANDANTE DO 2º
PELOTÃO DO BATALHÃO MILITAR DE ITUIUTABA: 2º TENENTE ANDRÉ MARIANO FERREIRA.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Jair Bial Projeto de Decreto Legislativo CM 19/2022
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por ttb
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última modificação
15/09/2022 09h59
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/19/2022. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor JESUILSON TAVARES DE ARAÚJO.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 20/2022
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por ttb
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última modificação
06/03/2022 09h34
Altera denominação da Avenida Noroeste situada no bairro Sol Nascente, neste Município de Ituiutaba/MG,
passando para a denominação de Avenida Padre Washington Abadio Oliveira.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 76/2021
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por ttb
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última modificação
27/09/2021 16h51
Dispõe sobre instituição do "Dia do Capoeirista" a ser comemorado, anualmente no dia 03 de Agosto.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei Ordinária CM 152/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h17
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Ituiutaba - Minas Gerais.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Jair Bial Projeto de Lei Ordinária CM 157/2023
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por ttb
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última modificação
03/10/2023 10h24
nclui no Calendário Oficial Municipal o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre
prevenção e Combate à incêndios.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 107/2022.
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 10h51
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Ituiutaba- ASSOCICLI.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Lei CM 02/2022
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por ttb
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última modificação
31/01/2022 14h38
Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana - UAI
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos