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De autoria do Vereador Pedrinho RCG o Projeto de Lei CM 85/2021
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por ttb
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última modificação
22/10/2021 17h23
Institui a Semana da Capoerista no Município de Ituiutaba-MG.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Pedro Donizete o Projeto de Lei Ordinária CM 137/2024
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por ttb
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última modificação
09/09/2024 07h59
Declara de utilidade pública a Associação de Trilheiros Terra e Moto Ituiutaba – ATEMI.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Pedro Donizete o Projeto de Lei Ordinária CM 186/2023
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por ttb
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última modificação
27/11/2023 15h19
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Pro. Yata Anderson o Projeto de Decreto Legislativo CM 16/2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 09h37
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/16/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Juarez Moraes de Avelar, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Decreto Legislativo CM 03/2022
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por ttb
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última modificação
21/03/2022 09h00
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/03/2022 Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Doutora Tânia Rezende Silvestre Cunha.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Decreto Legislativo CM 04/2022
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por ttb
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última modificação
13/06/2022 15h31
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/04/2022 - Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao SR. CLAYTON PIRES
BARBOSA.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 04/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 09h24
Os estabelecimentos hospitalares e de pronto socorro devem permitirem a presença de intérprete da língua
brasileira de sinais - libras, sempre que assim solicitado pelo paciente.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Decreto Legislativo CM 05/2022
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por ttb
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última modificação
13/06/2022 15h19
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/05 DE 2022 Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao SR. MARCELO SANT'ANNA
VIEIRA, de autoria do Vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Prof. Yata e Jair Bial o Projeto de Decreto Legislativo CM 06/2022
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por ttb
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última modificação
13/06/2022 15h20
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/06/2022 "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária,
e dá outras providências"
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba a SRA. EDILEUZA CRUZ SILVA,
Diretora do Colégio Santa Teresa - ESI - Ituiutaba/MG, de autoria dos Vereadores Jair Marques de Freitas Filho e
Yata Anderson Cunha Muniz,
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Decreto Legislativo CM 06/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h24
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/06/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária,
e dá outras providências”
Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao DEPUTADO FEDERAL JOSÉ
VITOR DE RESENDE AGUIAR, de autoria dos vereadores Prof. Yata, Fabiana Alcântara Brito e Renato Moura.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
