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De autoria do Vereador Prof. Yata Anderson o Projeto de Lei Ordinária CM 08/2023
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por ttb
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última modificação
14/02/2023 12h07
Instituir a Semana Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes no comércio eletrônico e varejista, golpes
de internet, empréstimos consignado e pessoal, bem como dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 13/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 11h03
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata Projeto de Lei Ordinária CM 38/2023
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h37
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AVIVAR.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata Projeto de Lei Ordinária CM 48/2023
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por ttb
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última modificação
18/05/2023 16h35
Acrescenta o parágrafo 6º ao Art. 1º da Lei N. 4.806 de 08 de julho de 2021, que regula a inserção de caracter QR
code na CIPTEA para leitura de dados.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 57/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h16
Garante o direito de prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de
educação de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 83/2022
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por ttb
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última modificação
21/06/2022 10h30
Autoriza a criação do componente curricular empreendedorismo e dispõe sobre o tema Educação Financeira na rede municipal de ensino de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 84/2022
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por ttb
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última modificação
21/06/2022 10h32
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei CM 86/2021
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por ttb
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última modificação
22/10/2021 17h22
Instituir A Semana Municipal De Conscientização, Prevenção E Combate À Prática De Queimadas Urbanas E
Rurais e dá outras providências.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 99/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h25
INSTITUI nas Campanha Brinquedo Solidário com o objetivo de incentivar a arrecadação de brinquedos para
serem distribuídos a instituições, órgãos e fundações que atuam em prol da infância e da família, incluindo-se os
abrigos, centros de assistência jurídica ou psicológica e a delegacia de polícia civil especializada.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 110/2022
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por ttb
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última modificação
26/08/2022 14h55
Institui a inclusão no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba do “Dia da Reforma Protestante”, e dá outras
providencias.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
