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Lei nº 1.836, de 26 de outubro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h44
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao PRONAOS ITUIUTABA, A.M.R.C., a à Grande Loja do Brasil da Antiga e Mística Ordem Rosas Crucis para construção de sede própria.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 1.728, de 4 de março de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 13h45
Autoriza crédito especial e dá outras providências. Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba CASMI.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.732, de 11 de março de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 13h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.733, de 18 de março de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 13h52
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, Maria Elite Cunha Cancella.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.735, de 18 de março de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 13h56
Modifica denominação de via pública, Av. Deputado Daniel de Freitas Barros.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.753, de 30 de junho de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 14h33
Modifica o art. 2º e parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1635, de 10 de abril de 1974, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.762, de 15 de setembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 14h48
Isenta imposto sobre Serviços de qualquer natureza os estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.789, de 10 de dezembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h59
Autoriza crédito especial.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.689, de 30 de junho de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 08h20
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1975
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Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 08h31
Concede título de cidadania Ituiutabana a pessoa que menciona, David Palis.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1975
