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Lei nº 1.466, de 6 de outubro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h40
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências Cr$ 18.000,00 ( dezoito mil cruzeiros).
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.471, de 19 de outubro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h54
Autoriza abertura de crédito especial no montante de Cr$ 8.674,25 (oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) para subvenção de que menciona.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.481, de 2 de dezembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 10h06
Declara de utilidade utilidade pública a Associação Lareira de Nazaré.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.305, de 5 de fevereiro de 1970
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 16h43
Cria Escola Rural e contém outras providências. Na Fazenda São José.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.313, de 3 de abril de 1970
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 17h10
Concede subvenção aos Juízes e ao Representante do Ministério Público da Comarca de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.325, de 29 de junho de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 09h05
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer reajustes nas despesas relativas às obras do Fórum, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.332, de 17 de agosto de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 09h15
Modifica a Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968, que institui o Código de Edificações do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.343, de 27 de outubro de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 09h41
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970
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por ttb
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última modificação
04/05/2017 14h23
Institui o Plano Diretor Físico e Município de Ituiutaba, suas normas ordenadoras e disciplinares e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Ano de 1969
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por ttb
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publicado
06/09/2016
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
