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Decreto Legislativo nº 795, de 12 de Julho de 2023.
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 10h34
Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor ROMEU ZEMA NETO.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 796, de 12 de Julho de 2023.
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 10h35
Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Omar Teodoro Silva.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 797, de 24 de Agosto de 2023
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por ttb
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última modificação
05/10/2023 14h15
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor RONILTON SOU DE ARAÚJO.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 798, de 06 de Novembro de 2023
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por ttb
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última modificação
09/11/2023 16h03
Dispõe sobre o novo marco temporal de transição dos regimes juridicos de contratações públicas, para a integral
aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá
outras providências.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 799, de 29 de Novembro de 2023
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por ttb
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última modificação
12/12/2023 18h03
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Thalita Costa Jorge.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 800, de 29 de Novembro de 2023
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por ttb
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última modificação
12/12/2023 16h24
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Rodrigo Rodrigues Tavares.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 801, de 08 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 13h34
"Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito do Poder Legislativo."
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Decreto n° 666 A, de 24 de Abril de 2018
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por ttb
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última modificação
23/05/2018 17h22
Concede diploma Honra ao Mérito de Ituiutaba ao senhor Edson Ribeiro de Oliveira
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Ano de 2018
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Decreto n° 667, de 24 de Abril de 2018
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por ttb
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última modificação
27/04/2018 15h09
Concede diploma Honra ao Mérito de Ituiutaba ao senhor Vilésio Pimenta de Oliveira
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Ano de 2018
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Decreto n° 668, de 09 de Maio de 2018
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por ttb
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última modificação
18/05/2018 13h54
Concede diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona
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Ano de 2018
